TRF1 - 0006321-90.2009.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E PEQUENOS MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

CNPJ: 05.291.351/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 10:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 10:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/04/2022 00:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 15:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 15:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2021 23:17

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 07/09/2021 02:54

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 11:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 11:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 11:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/08/2021 09:19

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2021 03:46

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E PEQUENOS MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL em 06/08/2021 23:59.

  • 25/06/2021 05:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 00:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0006321-90.2009.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E PEQUENOS MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E PEQUENOS MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/06/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 09:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/06/2021 14:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/06/2021 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 13:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2013 12:33

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/06/2012 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JUNHO 2013

  • 04/06/2012 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2012 08:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/05/2012 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 18/05/2012 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2012 19:12

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇÃO

  • 03/04/2012 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 13:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/03/2012 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 19/03/2012 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 19/03/2012 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 17/01/2012 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/01/2012 08:01

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2011 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2011 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2011 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO EZEQUIAS

  • 10/11/2010 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/09/2010 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 17:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/09/2010 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/09/2010 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2010 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2010 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2010 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2010 21:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/06/2010 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/06/2010 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2010 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 78 - 27 ABRIL 2010

  • 23/04/2010 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 23/04/2010 13:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 23/04/2010 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2010 13:09

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2010 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2010 16:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/01/2010 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 29/01/2010 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 29/01/2010 16:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. Nº 821/09

  • 27/11/2009 18:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

  • 20/10/2009 13:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 821/2009

  • 20/10/2009 13:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/10/2009 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2009 14:21

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 14/10/2009 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 14:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/10/2009 14:45

    INICIAL AUTUADA

  • 09/10/2009 15:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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