TRF6 - 0013549-90.2002.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

CPF *65.***.*55-87

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF *25.***.*34-21

Polo Passivo

Partes

GERALDO NOGUEIRA DUARTE

CPF *44.***.*45-87

COJAN PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 17.199.852/0001-52

JOSE ANGELO NOGUEIRA

CPF *01.***.*83-20

Advogados

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB: 140334/MG

CPF *96.***.*20-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:51

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 30/06/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 24/06/2025 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 21:12

    Despacho

  • 23/05/2025 00:39

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 16/01/2025 15:08

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 20/07/2024 02:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 12:32

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/03/2024 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2024 23:59.

  • 02/02/2024 14:17

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/01/2024 09:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO NOGUEIRA DUARTE em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANGELO NOGUEIRA em 06/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 13:30

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/06/2023 13:03

    Juntado(a) - habilitação

  • 07/06/2023 13:01

    Juntado(a) - habilitação

  • 23/05/2023 21:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/05/2023 00:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 00:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 15/05/2023 10:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 10:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/04/2023 23:28

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/08/2022 00:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 28/10/2021 17:18

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 28/10/2021 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 28/10/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/09/2021 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2021 14:53

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Anotar Valor atual da causa e expedir mandado de penhora

  • 21/09/2021 14:45

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO PARCIAL

  • 05/08/2021 14:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2021 14:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

  • 11/06/2021 18:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    2002.38.00.013512-8 EXECUÇÃO FISCAL/INSS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ......, HOMOLOGO O PAGAMENTO PARCIAL do débito, com fulcro no art. 904 do CPC, julgando extinta a execução em relação ao débito inscrito nas CDA nº 55.556.849-0 e 55.556.853-9, e apenas em relação à Massa Falida no que tange ao débito inscrito na CDA nº 55.556.858-0, devendo a execução prosseguir em relação ao saldo remanescente......

  • 28/07/2020 16:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/04/2020 16:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - EXTINÇÃO PARCIAL

  • 29/04/2020 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/02/2020 16:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 09:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 30/01/2020 14:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2020 14:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2020 13:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/12/2019 13:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2018 10:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CONCLUSAO PROCESSO FALIMENTAR

  • 13/11/2018 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2018 15:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 07:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 24/09/2018 14:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2018 14:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2018 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEC. PROC. FALIMENTAR

  • 27/07/2018 14:49

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2018 18:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 15:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA PARAIBA 550 SALA 910 TEL 91941652 TEL 33089340

  • 16/04/2018 13:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/04/2018 13:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2018 14:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2018 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2017 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CONCLUSÃO PROCESSO FALIMENTAR Nº. 9275261.-03.1992.8.13.0024

  • 22/03/2017 18:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2017 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/03/2017 17:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2017 17:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 07:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 06/02/2017 10:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2017 10:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2017 15:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2016 16:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2016 08:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 28/10/2016 16:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2014 11:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 151 - VI DO CTN

  • 02/10/2014 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/08/2014 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

  • 19/08/2014 08:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - R CARVALHO DE ALMEIDA13 CIDADE JARDIM BH

  • 13/08/2014 10:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 10:06

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/02/2014 12:26

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/12/2013 20:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/12/2013 10:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2013 08:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 02/12/2013 11:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2013 11:13

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/05/2013 12:48

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 05/04/2013 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/04/2013 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2013 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2013 08:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B.CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 26/03/2013 08:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2013 09:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2013 09:21

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/03/2013 09:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2012 12:04

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/05/2012 12:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2012 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/05/2012 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2012 07:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO/BH

  • 23/04/2012 07:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2012 09:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2012 09:29

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/03/2012 09:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2011 08:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/02/2011 10:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/02/2011 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/01/2011 15:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2010 09:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2010 09:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2010 11:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 10:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO ARTHUR

  • 27/09/2010 12:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/09/2010 12:05

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 27/09/2010 12:05

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA AOS AUTOS, DA CÓPIA DO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO CÍVEL TRASLADADA DOS EMBARGOS Nº 2002.25213-7

  • 21/09/2010 12:41

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 29/06/2006 10:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 29/06/2006 10:59

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 20/08/2002 15:06

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 25/07/2002 15:46

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/06/2002 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - 03 MANDADOS

  • 11/06/2002 17:23

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2002 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2002 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/05/2002 09:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2002 12:33

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2002 12:33

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 02/05/2002 10:05

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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