TRF1 - 1017645-45.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

CNPJ: 00.396.895/0024-11

AUTORIDADE COATORA: SECRETARIO DE POLITICAS DE PREVIDENCIA SOCIAL (SPPS) DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO CLARO

CNPJ: 29.051.216/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 07:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/10/2022 07:37

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 01:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 02:12

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIO CLARO em 31/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 01:11

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 07/08/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/08/2022 15:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/10/2021 14:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/10/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 01:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIO CLARO em 20/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:13

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 01/09/2021 14:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 14:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 00:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 21:05

    Juntada de recurso extraordinário

  • 25/08/2021 00:10

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIO CLARO em 24/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:43

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIO CLARO em 02/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 22:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 00:12

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 12/07/2021 00:12

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 10/07/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

  • 10/07/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017645-45.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017645-45.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE RIO CLARO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO RAGGHIANTE - SP225089-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICÍPIO DE RIO CLARO (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 08/07/2021 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2021 13:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 12:22

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE) e não-provido

  • 06/07/2021 15:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2021 15:11

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIO CLARO em 21/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICÍPIO DE RIO CLARO Advogado do(a) APELADO: RODRIGO RAGGHIANTE - SP225089-A O processo nº 1017645-45.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 10/06/2021 17:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:10

    Incluído em pauta para 05/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 25/01/2019 16:08

    Juntada de Parecer

  • 25/01/2019 16:08

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 16:08

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2019 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2019 13:05

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

  • 18/01/2019 13:05

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/11/2018 15:24

    Recebidos os autos

  • 08/11/2018 15:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/11/2018 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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