13/10/2022 12:14

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2022 03:42

Decorrido prazo de FIRST CLASS PASSAGENS E TURISMO LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.
20/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 14:04

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:27

Incluído em pauta para 10/10/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
11/10/2021 11:21

Conclusos para decisão
11/10/2021 11:20

Juntada de Certidão
11/10/2021 11:19

Desentranhado o documento
11/10/2021 11:19

Cancelada a movimentação processual
09/10/2021 00:47

Decorrido prazo de FIRST CLASS PASSAGENS E TURISMO LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:28

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 05:25

Decorrido prazo de FIRST CLASS PASSAGENS E TURISMO LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:41

Decorrido prazo de FIRST CLASS PASSAGENS E TURISMO LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.
13/07/2021 11:30

Juntada de embargos de declaração
12/07/2021 12:09

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 00:12

Publicado Intimação em 12/07/2021.
12/07/2021 00:12

Publicado Intimação em 12/07/2021.
10/07/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
10/07/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020596-73.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020596-73.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FIRST CLASS PASSAGENS E TURISMO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CICERO ANTONIO DE ARAUJO - DF04108 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FIRST CLASS PASSAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-70 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
08/07/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:21

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
06/07/2021 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 15:11

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2021 00:32

Decorrido prazo de FIRST CLASS PASSAGENS E TURISMO LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.
18/06/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente
14/06/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.
12/06/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
11/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: FIRST CLASS PASSAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: CICERO ANTONIO DE ARAUJO - DF04108 O processo nº 0020596-73.2010.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
10/06/2021 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 16:10

Incluído em pauta para 05/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
17/07/2020 14:54

Conclusos para decisão
14/07/2020 17:40

Juntada de Petição intercorrente
13/07/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 18:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/05/2012 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2852141 PARECER (DO MPF)
10/04/2012 16:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/04/2012 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/04/2012 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
09/04/2012 14:44

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) SEXTA TURMA
27/03/2012 18:01

BAIXA À ORIGEM - PARA 17ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
23/02/2012 07:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 168 / 2012
13/02/2012 10:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 168/2012 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
08/02/2012 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/02/2012 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/02/2012 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2012

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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