03/10/2022 14:35

Juntada de contrarrazões
31/08/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 00:44

Decorrido prazo de PAULO VICTOR STUART BARRETO em 02/06/2022 23:59.
27/05/2022 11:53

Juntada de apelação
05/05/2022 20:33

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 17:15

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 17:15

Concedida a Segurança a P. V. S. B. - CPF: *62.***.*64-97 (IMPETRANTE)
03/02/2022 12:24

Conclusos para julgamento
19/10/2021 08:53

Juntada de parecer
04/10/2021 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 00:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 03:36

Decorrido prazo de Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal Fluminense em 06/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 01/07/2021 23:59.
01/07/2021 13:20

Juntada de Certidão
01/07/2021 00:56

Decorrido prazo de PAULO VICTOR STUART BARRETO em 30/06/2021 23:59.
24/06/2021 08:12

Decorrido prazo de PAULO VICTOR STUART BARRETO em 23/06/2021 23:59.
23/06/2021 08:59

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 02:03

Publicado Notificação e intimação em 18/06/2021.
18/06/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002280-76.2021.4.01.3313 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: P.

V.

S.

B.

REPRESENTANTE: ARLETE RESENDE DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA - BA37741, IMPETRADO: PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA - BA37741, NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO DE: Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal Fluminense UFF - Universidade Federal Fluminense, Rua Miguel de Frias 09, Icaraí, NITERóI - RJ - CEP: 24220-900 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial ID 580302929 para que cumpra a liminar ora deferida, bem como para que informações, no prazo de 10 (dez) dias, devendo juntar toda a documentação pertinente para o deslinde da causa (art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09)..

ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.

O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.

Art. 34.

Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.

Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Petição inicial 21061117081637700000571499557 Mandado de Segurança - P.

V.

S.

B.

Inicial 21061117081647100000571499567 Procuraçao - Paulo Victor Stuart Barreiro Procuração 21061117081663400000571499572 Declaraçao de Hipossuficiencia - P.

V.

S.

B.

Declaração de hipossuficiência/pobreza 21061117081680700000571479581 Documentos - P.

V.

S.

B.

Documento de Identificação 21061117081694900000571479598 CPF - P.

V.

S.

B.

Comprovante de situação cadastral no CPF 21061117081717100000571479607 Documentos - Arlete Rezende dos Santos Documento de Identificação 21061117081731000000571479619 Comprovante de Residencia Comprovante de residência 21061117081762300000571479626 Nota do Enem Documento Comprobatório 21061117081778900000571518034 UFF-SISU2021-1Edicao-Chamada2-ResultadoRecursos Documento Comprobatório 21061117081791800000571518047 Protocolo de Documentos UFF - P.

V.

S.

B.

Documento Comprobatório 21061117081802100000571518051 Resultado Final UFF - P.

V.

S.

B.

Documento Comprobatório 21061117081836100000571518070 Emails entre o Candidato e a Comissao de Verificaçao Documento Comprobatório 21061117081848100000571527531 Declaraçao de Beneficio - Arlete Rezende dos Santos Documento Comprobatório 21061117081863500000571527541 Historico de Creditos - Arlete Rezende dos Santos Documento Comprobatório 21061117081876700000571527547 Movimentaçao Bancaria - Arlete rezende dos Santos Documento Comprobatório 21061117081887300000571527551 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21061121425549500000571801544 Decisão Decisão 21061519081729300000574335597 Certidão Certidão 21061519082014900000575293061 Certidão Certidão 21061616261019300000576899577 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Avenida Marechal Castelo Branco, 229, Centro, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45985-160 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

TEIXEIRA DE FREITAS, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Servidor(a) de Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
16/06/2021 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2021 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 16:26

Juntada de Certidão
15/06/2021 19:08

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021 19:08

Juntada de Certidão
15/06/2021 19:08

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/06/2021 19:08

Concedida a Medida Liminar
15/06/2021 11:02

Conclusos para decisão
11/06/2021 21:42

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
11/06/2021 21:42

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2021 17:08

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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