TRF1 - 0003428-66.2016.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONAS - SINDSEP/AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 10:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 10:18

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2022 21:08

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/04/2022 19:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 14:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 20:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 16:24

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2021 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 16:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/10/2021 16:31

    Juntada de volume

  • 14/10/2021 12:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/10/2021 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2021 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2021 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/07/2021 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2021 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA A DECISÃO DIA 23/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL requerida pela pare autora na fls. 353/355, tendo em vista que demonstrou pelos contracheques juntados nas fls. 356/387 que o adicional de insalubridade retornou a ser pago.

    Logo, se faz desnecessária a produção da prova pericial no local de trabalho.

    DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA requerida pela parte autora nas fls. 353/355 para que a parte ré apresente os laudos periciais, perfis profissiográficos, fichas funcionais, ou documentos equivalentes, do período de setembro de 2013 a dezembro de 2017, que contenham o histórico funcional de cada substituído pela autora.

    A distribuição dinâmica do ônus da prova se faz necessário, pois tais documentos se encontram em poder da parte ré.

    Desse modo, compete a parte ré demonstrar que, entre a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade (setembro/2013) e o seu restabelecimento (janeiro/2018), houve, ou não, mudança fática das funções dos substituídos a justificar o não pagamento do adicional de insalubridade.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar os contracheques que ainda falta dos substituídos, conforme requerido na petição de fls. 353/355.

    Findo o prazo, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, tomar ciência da inversão do ônus da prova e colacionar aos autos os arcabouço probatório delineado acima.

    Cumpra-se.

  • 21/06/2021 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/05/2021 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE SANEAMENTO

  • 24/01/2020 09:41

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 07:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

  • 15/10/2019 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 14/10/2019 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV DO AUTOR/VLS 01 E 02

  • 03/10/2019 16:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/09/2019 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.051/2019 -

  • 30/08/2019 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/08/2019 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO UNIÃO

  • 18/06/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ EST. AUTORIZADO P/ AGU/AM

  • 05/06/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/06/2019 09:55

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROPOSTA DE HONORÁRIOS

  • 03/05/2019 12:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PERITO

  • 25/04/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.007/2019 - PUBLICADO EM 08/02/2019

  • 06/03/2019 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ SIDSEP/AM

  • 01/03/2019 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV DO AUTOR

  • 12/02/2019 17:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ATRAVES DA AUTORIZADA FRANCIANY SOUZA DA SILVA

  • 05/02/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.007/2019

  • 01/02/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/02/2019 08:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 14/03/2017 07:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/11/2016 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 10:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA AUTORIZADA FRANCIANY SOUZA DA SILVA RG 22757368 SSP AM

  • 29/08/2016 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 07:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/08/2016 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2016 12:48

    REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA P/ SINSEP/AM

  • 22/08/2016 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ SINDSEP/AM

  • 10/08/2016 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR/VLS 01 E 02

  • 19/07/2016 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/07/2016 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/06/2016 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 24/05/2016 09:29

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2016 14:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA P/ UNIÃO

  • 18/05/2016 23:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 15:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/04/2016 14:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGU/PU

  • 06/04/2016 16:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/04/2016 08:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/04/2016 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2016 14:01

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAL

  • 11/03/2016 14:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002507-94.2014.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marcelo Lucinda da Ponte

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0013079-90.2019.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Amarildo Mendes Ferreira

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2019 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0052474-67.2016.4.01.3800

Nelson Guimaraes Queiroz Junior

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Anna Carolina Ianino Lima Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2016 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0000484-39.2018.4.01.3809

Caixa Economica Federal - Cef

Brenda Lara de Souza Donato

Advogado: Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0001299-02.2019.4.01.3809

Caixa Economica Federal - Cef

Magno Antonio Ribeiro Balbino

Advogado: Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 11:57

Exibir Processo