TRF1 - 0053072-21.2016.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDERBRAS SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA

CNPJ: 06.151.340/0004-42

Advogados

CARLOS ARI NORONHA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ: 06.981.180/0001-16

DIRETOR DE DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DA CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Advogados

LUIZ MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

RODRIGO RODRIGUES SOARES

CPF *00.***.*25-91

RODRIGO RODRIGUES SOARES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 12:19

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 12:19

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/05/2022 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 18/05/2022 09:45

    Juntada de Informação

  • 12/05/2022 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2022 02:08

    Decorrido prazo de SIDERBRAS SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA em 29/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 08:17

    Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 17/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 18:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 20:08

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 02:57

    Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 31/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 16:13

    Juntada de apelação

  • 26/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2021 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de DIRETOR DE DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DA CEMIG DISTRIBUICAO S/A em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de DIRETOR DE DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DA CEMIG DISTRIBUICAO S/A em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 09/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 04:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0053072-21.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SIDERBRAS SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA e outros POLO PASSIVO: DIRETOR DE DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DA CEMIG DISTRIBUICAO S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR DE DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DA CEMIG DISTRIBUICAO S/A CEMIG DISTRIBUICAO S.A ENTE NÃO CADASTRADO DIRETOR DE DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DA CEMIG DISTRIBUICAO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/06/2021 14:34

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 23/06/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/01/2020 15:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 25/07/2019 14:52

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 14:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO DESPACHO DO EVENTO 100 SEM MANIFESTAÇÃO DA CEMIG.

  • 25/07/2019 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntado aos autos o Agravo de Instrumento baixado pelo Eg. TRF1 com decisão transitada em julgado.

  • 06/06/2019 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos o Mandado de Intimação n 85-2019 cumprido

  • 30/05/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/05/2019 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/05/2019 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2019 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência do despacho do evento 100. Manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pela Impetrante. LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

  • 25/04/2019 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2019 18:34

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 18:27

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/04/2019 19:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/04/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/02/2019 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/02/2019 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2019 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO O MANDADO DE INTIMAÇÃO N 85/2019 À AUTORIDADE IMPETRADA

  • 13/11/2018 19:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2018 15:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 13/08/2018 13:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/04/2018 15:34

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/03/2018 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o Ministério Público Federal para os termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009 (Ofertar Parecer) PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/03/2018 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2017 17:50

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2017 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/09/2017 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/07/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/07/2017 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada dos Mandados de Intimação ns 1047/2016 e 470/2017 cumpridos

  • 14/06/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/06/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/06/2017 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO N 470/2017

  • 31/05/2017 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2017 17:37

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2017 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicado em 14/02/17

  • 10/02/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/10/2016 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/10/2016 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Notificação nº 1027/2016 cumprido

  • 24/10/2016 18:09

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/10/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/10/2016 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/10/2016 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/10/2016 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/10/2016 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Expedido Mandado de Intimação nº 1027/2016 para fins do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

  • 19/10/2016 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Notificação/Intimação nº 1008/2016 cumprido

  • 04/10/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/10/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2016 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Expedido Mandado de Intimação nº 1047/2016

  • 27/09/2016 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 22/09/2016 13:51

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2016 13:47

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/09/2016 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado de notificação e intimação de n. 1008/2016

  • 06/09/2016 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/09/2016 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 05/09/2016 17:09

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2016 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2016 13:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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