31/07/2021 01:32

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATINGA em 30/07/2021 23:59.
11/06/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.
11/06/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0009135-62.2005.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PARANATINGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE MARIA LUCIA ROCHA LIMA - (OAB: MT3324/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/06/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 19:13

Juntada de Certidão de processo migrado
09/06/2021 19:12

Juntada de volume
04/09/2020 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/09/2020 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2020 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF
17/02/2020 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/02/2020 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2020 14:00

Conclusos para despacho
24/07/2019 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2019 15:14

Conclusos para despacho
24/10/2018 19:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2018 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2018 06:17

CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
28/08/2018 09:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/08/2018 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2018 15:25

Conclusos para despacho
18/12/2017 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2017 12:18

CARGA: RETIRADOS PGF
06/07/2017 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/02/2017 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/08/2016 15:06

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
08/03/2016 18:26

OFICIO DISTRIBUIDO
08/03/2016 18:25

OFICIO EXPEDIDO
10/11/2015 14:23

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
05/08/2015 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2015 09:57

Conclusos para despacho
17/11/2014 12:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2014 16:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/02/2014 11:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO GAB
27/11/2013 18:50

Conclusos para decisão- Movimentação excluída em 26/02/2014 por MT3003 -
23/04/2013 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/04/2013 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2013 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA PROCURADORIA FEDERAL
19/03/2013 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/09/2012 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
16/03/2012 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE RPV
14/09/2011 17:26

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - EXPEDIDA RPQ AO PREF. MUN. PARANATINGA
16/03/2011 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
10/09/2010 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/02/2010 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/02/2010 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2010 14:30

Conclusos para despacho
03/09/2009 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2009 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2009 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/04/2009 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/04/2009 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/04/2009 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/04/2009 15:00

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
29/01/2009 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/11/2008 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
18/11/2008 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/10/2008 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/07/2008 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/07/2008 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2008 14:09

CARGA: RETIRADOS AGU
17/06/2008 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/04/2008 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
17/04/2008 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/04/2008 18:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferimento de parcelamento
10/03/2008 18:42

Conclusos para decisão
22/11/2007 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2007 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2007 09:52

CARGA: RETIRADOS AGU
24/10/2007 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/10/2007 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2007 18:30

Conclusos para despacho
22/10/2007 17:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXTDO NAO EMBARGOU
23/08/2007 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/08/2007 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2007 14:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/07/2007 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
04/07/2007 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2007 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2007 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/06/2007 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/04/2007 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/03/2007 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/03/2007 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2007 16:00

Conclusos para despacho
16/03/2007 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2007 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2007 14:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA (O) ESTAGIARIA(O).
22/02/2007 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AGU
07/02/2007 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/02/2007 15:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/09/2006 10:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
18/07/2006 15:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA
09/05/2006 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2006 14:00

Conclusos para despacho
06/02/2006 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/02/2006 10:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2006 16:00

Conclusos para decisão
19/10/2005 15:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CPA
05/09/2005 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CPA
24/08/2005 10:07

Conclusos para despacho
07/07/2005 14:08

INICIAL AUTUADA
01/07/2005 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2005

Ultima Atualização
31/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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