TRF1 - 0002590-67.2010.4.01.3901

1ª instância - 2ª Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO MENDES FREIRE

CPF *66.***.*01-96

RUBENS DA PAIXAO MESQUITA

CPF *02.***.*81-20

JEFFERSON ROGERIO DE JESUS FONSECA

CPF *11.***.*68-15

ANTONIO FLAVIO CHAGAS LOPES

CPF *77.***.*52-49

RICARDO CORREA LIMA

CPF *61.***.*40-34

NELZIRA DA GLORIA MANCINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002590-67.2010.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002590-67.2010.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: AGNALDO MENDES FREIRE e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA - PA4533-A Advogado do(a) APELADO: ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO - PA16811-B Advogado do(a) APELADO: FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA - PA17332-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS DA PAIXAO MESQUITA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/03/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/03/2015 09:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/03/2015 09:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI MOVIMENTADA NA DATA CORRETA

  • 25/03/2015 15:32

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/02/2015 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VII N° 36 EM 24/02/2015.

  • 20/02/2015 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2015 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2015 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2015 15:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/01/2015 11:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/01/2015 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/01/2015 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2015 08:53

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2015 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 04/12/2014 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/11/2014 15:06

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 28/07/2014 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI N° 143 EM 29/07/2014.

  • 25/07/2014 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/07/2014 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/07/2014 13:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 25/06/2014 15:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/02/2014 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2014 16:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/01/2014 13:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/12/2013 10:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/09/2013 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VERIFICADO PELA LOCALIZAÇÃO POSTERIOR

  • 22/08/2013 14:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/08/2013 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2013 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/07/2013 17:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/07/2013 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2013 11:24

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2013 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2013 17:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2013 09:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2084

  • 11/04/2013 19:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO DE NELZIRA DA GLORIA MANCINI LIMA

  • 11/04/2013 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2013 10:49

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - Conforme despacho de fl. 241.

  • 13/12/2012 12:00

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO NARRATIVA EXPEDIDA A REQUERIMENTO DE MARY REJANE DE MOURA SOUSA.

  • 12/12/2012 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NARRATIVA.

  • 05/12/2012 12:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTAS PRECATÓRIAS DE Nº. 2083/2011 E 2088/2011, DEVOLVIDAS CUMPRIDAS.

  • 04/12/2012 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 15:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 18/05/2012 12:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2012 09:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/05/2012 09:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/05/2012 18:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/05/2012 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2012 14:58

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2012 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 2083 E 2084 - CUMPRIDA

  • 24/11/2011 14:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (3ª)

  • 22/11/2011 15:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 09/11/2011 11:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/10/2011 14:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 2088

  • 18/10/2011 13:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2086

  • 18/10/2011 12:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2084

  • 18/10/2011 12:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2083

  • 04/10/2011 17:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/10/2011 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2011 16:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/09/2011 15:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/09/2011 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2011 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2011 20:12

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 15:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/06/2011 15:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 02/06/2011 20:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ANTONIO FLAVIO E AGNALDO MENDES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 59/2011

  • 02/06/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 59/2011

  • 24/05/2011 18:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ANTONIO FLAVIO E AGNALDO MENDES

  • 10/05/2011 14:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/05/2011 15:27

    CitaçãoORDENADA

  • 06/05/2011 15:26

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 21/02/2011 17:25

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 01/02/2011 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2011 13:53

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2011 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 10:36

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2010 13:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/12/2010 12:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/12/2010 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNAR AO MPF PARA EMENDAR INICIAL

  • 23/08/2010 13:40

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2010 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURACAO

  • 23/06/2010 09:12

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/06/2010 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2010 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADEPARA E BASA - COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DA DECISAO LIMINAR

  • 14/06/2010 10:18

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/06/2010 10:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ADEPARÁ E BANCO DA AMAZÔNIA - INFORMAM CUMPRIMENTO DE DEICSÃO

  • 11/06/2010 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2010 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2010 10:26

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2010 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/05/2010 16:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/05/2010 16:20

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 176/2010 - SUP. BANCO DA AMAZÔNIA E OF. 178/2010 - DIRETOR DA ADEPARÁ - CORREIO E FAX

  • 25/05/2010 15:24

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 177/2010 - EMATER - CORREIO E FAX

  • 22/05/2010 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 05/05/2010 16:04

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2010 16:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/05/2010 16:04

    INICIAL AUTUADA

  • 05/05/2010 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2010

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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