03/10/2022 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59.
29/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 14:49

Recebidos os autos
22/04/2022 14:49

Juntada de informação de prevenção negativa
19/11/2021 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/10/2021 17:51

Juntada de Informação
04/08/2021 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/08/2021 23:59.
29/07/2021 17:09

Decorrido prazo de JOANA FERNANDES IRINEU RODRIGUES em 27/07/2021 23:59.
15/06/2021 03:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
15/06/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005975-88.2003.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: JOANA FERNANDES IRINEU RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOANA FERNANDES IRINEU RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/06/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 19:20

Juntada de Certidão de processo migrado
09/06/2021 19:20

Juntada de volume
07/06/2021 10:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/05/2021 21:56

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
15/03/2021 16:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/11/2020 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 27.11.2020
25/11/2020 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DO DIA 25.11.2020
11/11/2020 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 13.11.2020
11/11/2020 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 11.11.2020
30/05/2020 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/03/2020 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2019 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2019 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2019 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 30/10/2019
24/10/2019 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
24/10/2019 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2019 17:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
02/07/2019 11:49

Conclusos para decisão
31/05/2019 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2019 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2019 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 29/04/2019
23/04/2019 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/11/2013 13:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
26/08/2013 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013
26/08/2013 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013
12/08/2013 10:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/08/2013 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2013 19:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2013 18:30

Conclusos para despacho
31/05/2013 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2013 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
16/05/2013 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 17/05/2013
13/05/2013 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/05/2013 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/05/2013 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
02/08/2012 13:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - AUTOS SUSPENSOS, ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
18/07/2012 13:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/07/2012 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2012 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2012 18:36

Conclusos para decisão
22/05/2012 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2012 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
08/03/2012 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/03/2012
01/03/2012 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2012 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2012 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/03/2012 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/10/2010 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. 180 DIAS - ATÉ ABRIL - 2011
04/08/2010 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2010 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 23/07/2010
14/07/2010 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/07/2010 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2010 15:16

Conclusos para decisão
01/07/2010 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
24/06/2010 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
06/05/2010 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 07/05/2010
30/04/2010 13:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2010 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2010 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/04/2010 11:06

Conclusos para decisão
02/02/2010 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2009 17:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/12/2009 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2009 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2009 15:41

Conclusos para despacho
26/11/2009 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/08/2009 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2009 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/04/2009 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE
23/03/2009 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
12/02/2009 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/02/2009 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/02/2009 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2009 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2008 12:15

Conclusos para despacho
04/12/2008 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNT. DE PET. DO EXEQ.REQ. BLOQUEIO
04/12/2008 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE
16/09/2008 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES
28/08/2008 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/08/2008 10:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2008 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2008 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/08/2008 10:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/08/2007 17:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
15/08/2007 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.152 DE 07.08.2007
02/08/2007 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 02.08.2007
21/05/2007 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/04/2007 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2007 11:40

Conclusos para decisão
28/02/2007 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO.
11/01/2007 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
06/12/2006 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/12/2006 15:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2006 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2006 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2006 15:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/11/2005 15:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
29/11/2005 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2005 17:21

Conclusos para despacho
12/09/2005 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2005 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/08/2005 15:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional
05/08/2005 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2005 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ordenada vista à Exequente p/informar acerca da atual situação do parcelamento
01/09/2004 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
22/06/2004 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO PARA DECISÃO DE PARCELAMENTO
18/05/2004 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/04/2004 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.063 DE 31.03.2004
23/03/2004 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23.03.2004
15/03/2004 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/02/2004 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2004 12:03

Conclusos para decisão
23/01/2004 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
23/01/2004 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/11/2003 16:23

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/10/2003 09:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/09/2003 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPO
05/08/2003 11:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/07/2003 16:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/06/2003 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2003 17:47

Conclusos para despacho
16/06/2003 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2003 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2003

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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