TRF1 - 0005975-88.2003.4.01.3700

22/04/2022 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/04/2022 16:08

Juntada de Informação

20/04/2022 16:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

20/04/2022 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

18/02/2022 18:24

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 14:46

Juntada de Certidão

18/02/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 16:17

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido

16/02/2022 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022 15:26

Juntada de Certidão de julgamento

26/01/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 14:28

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

02/12/2021 14:01

Conclusos para decisão

02/12/2021 13:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

02/12/2021 13:59

Juntada de Informação de Prevenção

19/11/2021 16:54

Recebidos os autos

19/11/2021 16:54

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2021 16:54

Distribuído por sorteio