TRF1 - 0001658-78.2007.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LYANA LEAL ROCHA

CPF *27.***.*27-68

Advogados

RAQUEL CASTRO LIMA AGUIAR

OAB: 2862/PI

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0002-45

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONC PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001658-78.2007.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001658-78.2007.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ POLO PASSIVO:LYANA LEAL ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL CASTRO LIMA AGUIAR - PI2862 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - CNPJ: 06.***.***/0001-34 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LYANA LEAL ROCHA - CPF: *27.***.*27-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 30/10/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/06/2014 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

  • 02/09/2008 10:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/07/2008 10:41

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/07/2008 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 01/07/2008 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/07/2008 07:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2008 14:05

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2008 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2008 12:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/06/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 26/05/2008 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/05/2008 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2008 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2008 11:23

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2008 09:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2008 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADVOGADA DA IMPETRANTE

  • 05/05/2008 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/04/2008 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2008 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2008 11:24

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2008 14:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/12/2007 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/11/2007 17:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/11/2007 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2007 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/10/2007 14:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/10/2007 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO NA SECRETARIA DA TERCEIRA VARA

  • 01/10/2007 16:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/09/2007 09:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/09/2007 14:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/09/2007 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2007 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2007 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/08/2007 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2007 08:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2007 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/07/2007 15:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. Nº 229/2007 LIVRO Nº IX - IB FLS. 174/177

  • 23/07/2007 08:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/07/2007 12:24

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/07/2007 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 13/06/2007 14:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - NO MPF

  • 12/06/2007 11:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/06/2007 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2007 08:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/06/2007 08:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2007 08:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2007 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/05/2007 08:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2007 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2007 11:29

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2007 09:24

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/04/2007 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2007 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2007 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2007 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 09/04/2007 09:09

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2007 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2007 14:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2007

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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