16/01/2023 10:30

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 17:32

Conclusos para despacho
03/10/2022 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 08:58

Juntada de diligência
28/07/2022 11:33

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:35

Juntada de termo
06/07/2022 18:57

Expedição de Carta precatória.
30/06/2022 09:18

Decorrido prazo de JOSE GOUVEIA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.
17/06/2022 11:39

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 10:41

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 10:41

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 17:17

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:52

Juntada de parecer
21/10/2021 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/10/2021 23:59.
04/10/2021 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 12:00

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:45

Conclusos para despacho
10/09/2021 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 14:49

Juntada de diligência
09/08/2021 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2021 09:45

Mandado devolvido para redistribuição
16/07/2021 09:45

Juntada de diligência
11/07/2021 00:38

Decorrido prazo de JOSE GOUVEIA DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.
28/06/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002813-16.2018.4.01.4000 - TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) AUTOR DO FATO: JOSE GOUVEIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: RODRIGO VASCONCELOS CABRAL - PI10189 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Em face do exposto, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ GOUVEIA DE OLIVEIRA.

Após o trânsito em julgado da sentença: restitua-se o valor da fiança paga(id nr. 26547514) ao réu(art. 337 do CPP).

Uma vez recolhidas as respectivas custas, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina(PI), 22 de novembro de 2019.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular
24/06/2021 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2021 10:32

Expedição de Mandado.
24/06/2021 10:26

Expedição de Mandado.
24/06/2021 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2021 14:21

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 12:28

Conclusos para despacho
11/06/2021 22:36

Juntada de parecer
07/06/2021 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 11:11

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 13:38

Conclusos para despacho
11/05/2021 03:59

Decorrido prazo de RODRIGO VASCONCELOS CABRAL em 10/05/2021 23:59.
22/04/2021 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 18:08

Conclusos para despacho
17/03/2021 16:57

Mandado devolvido sem cumprimento
17/03/2021 16:57

Juntada de diligência
15/03/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2021 11:01

Mandado devolvido para redistribuição
10/03/2021 11:01

Juntada de diligência
23/02/2021 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 11:45

Expedição de Mandado.
19/08/2020 22:33

Juntada de Petição intercorrente
17/08/2020 19:41

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2020 05:09

Decorrido prazo de RODRIGO VASCONCELOS CABRAL em 29/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2019 12:09

Realizada Transação Penal
16/10/2019 17:54

Conclusos para julgamento
15/10/2019 13:37

Juntada de Parecer
01/10/2019 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 18:20

Conclusos para decisão
23/05/2019 15:26

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
21/02/2019 10:46

Juntada de Petição intercorrente
08/02/2019 19:43

Juntada de outras peças
06/02/2019 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2019 19:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 17:01

Conclusos para despacho
09/01/2019 22:32

Juntada de outras peças
19/12/2018 15:42

Juntada de termo
12/12/2018 10:48

Juntada de Petição (outras)
10/12/2018 11:23

Juntada de diligência
10/12/2018 11:23

Mandado devolvido cumprido
05/12/2018 20:47

Juntada de Termo de audiência
04/12/2018 17:58

Juntada de Certidão
04/12/2018 10:31

Juntada de Petição (outras)
30/11/2018 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/11/2018 17:56

Expedição de Mandado.
29/11/2018 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2018 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 07:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/11/2018 23:59:59.
25/10/2018 14:51

Conclusos para despacho
25/10/2018 12:54

Juntada de petição intercorrente
24/10/2018 16:44

Juntada de emenda à inicial
23/10/2018 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2018 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 16:00

Conclusos para despacho
11/10/2018 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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