08/11/2021 14:57

Juntada de contrarrazões
08/11/2021 13:36

Conclusos para decisão
06/11/2021 03:08

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 05/11/2021 23:59.
15/10/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 08:03

Decorrido prazo de SILVIA MARIA ARAUJO LIMA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:02

Decorrido prazo de ROBERTO VICTOR LEAL DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de RENILDA MARTINS DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA PEREIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO PHAELANTE DA CAMARA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de RENAN GUSTAVO GOMES BASTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:00

Decorrido prazo de RENATO MACIEL ALVES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:00

Decorrido prazo de SANDRA RIBEIRO OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de RIOMAR FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:19

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE PINTO DE ABREU em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de RICARDO SALES CARDOSO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de REJANE MORAIS NUNES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de ROSALIA MARIA DE AZEVEDO MACIEL PRADO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de RICARDO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SILVANA QUINTAS MARQUES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO DE ALVARENGA MAFRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DE LIMA GALVAO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de REJANE MARIA DO REGO BARROS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS DE LUCENA E MELO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SANDOVAL DA CUNHA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SAVIA MENEZES ALVES DA LUZ BELO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de RUTE PASCHOAL AMORIM em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de RUTE DA SILVA FARIAS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SANDRA GLAUCIA MELO DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de ROSEANE CAVALCANTE LIMA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de REJANE MARANHAO DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DO NASCIMENTO AGUIAR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de REGINA MARIA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SERGIO MURILO ESCOREL FREITAS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO CARNEIRO LEAO LEIMIG em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO AZEVEDO VIANA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SERGIO MARIO DO NASCIMENTO AGUIAR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de RIODENIA DA GLORIA FARIAS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SANDRA LUCIANA POMPOSO PESSOA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DO SOCORRO PORTO DIAS DA PAIXAO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SERGIO LEONIDIO DE SOUSA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de RUBERVAN DANTAS DA ROCHA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SALETE MARIA MENEZES TAVARES VELOZO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de ROGERS ANDRE CAMPELO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de ROBERTSON FERREIRA LINS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA COSTA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES TIMOTEO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de ROSILENE SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de ROSALICE DE ALBUQUERQUE LIMA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de ROSSANA DOUNIS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de ROBERTA LAPENDA RODRIGUES DE MELO FRANCA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de ROSA MARIA FARIAS FONTENELE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de SILVIA CHRISTINA UCHOA CAVALCANTI VASCONCELOS LEITE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ VIEIRA DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de SERGIO MARIO NUNES BOTELHO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de RIDOALDO FONSECA PEREIRA NETO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de ROSYANNE GALLINDO MACHADO GUIMARAES RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de SERGIO LIMEIRA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de SERGIO UCHOA GUEDES CAVALCANTI em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:14

Decorrido prazo de SERGIO SCHULER DA ROCHA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:14

Decorrido prazo de SAMUEL SAVIO DAMASIO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:47

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:26

Decorrido prazo de ROBSON DE LIMA ARAUJO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:26

Decorrido prazo de ROSEANGELA BEZERRA VIEIRA em 29/09/2021 23:59.
19/08/2021 13:53

Juntada de procuração/habilitação
05/08/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:59

Juntada de Certidão de processo migrado
02/08/2021 09:59

Juntada de volume
02/08/2021 09:58

Juntada de volume
02/08/2021 09:55

Juntada de volume
29/07/2021 14:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/07/2021 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/07/2021 14:23

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
14/07/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - com "quorum" ampliado, nos termos do art. 942 do CPC, acolheu os Embargos de Declaração da União, sem alteração do resultado do julgamento
30/06/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
18/06/2021 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
18/06/2021 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY - PAUTA DE 30.06.2021
17/06/2021 00:00

Intimação

*Republicar por haver saído com erro material no DJEN do dia 15.06.2021.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de junho de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 16 de junho de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA Presidente
15/06/2021 16:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2021
14/06/2021 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.06.21 (ADITAMENTO)
14/06/2021 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
14/06/2021 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
02/12/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
19/11/2020 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY (PAUTA 02.12.2020)
09/11/2020 13:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2020
09/11/2020 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 02.12.2020
09/11/2020 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA/ PARA PAUTA 02/12/20
06/11/2020 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
29/10/2020 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
08/05/2020 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
27/04/2020 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/04/2020 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/10/2019 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/10/2019 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824412 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/10/2019 12:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/10/2019 15:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
15/10/2019 10:08

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
10/10/2019 14:50

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15.10.2019
02/10/2019 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809473 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
27/09/2019 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/09/2019 15:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/09/2019 09:27

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
22/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/08/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019. Nº de folhas do processo: 612. Destino: F-06
15/08/2019 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
15/08/2019 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
05/07/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/06/2019 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO)
05/06/2019 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4698665 PETIÇÃO
29/05/2019 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/05/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - REMETER AO GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
28/05/2019 15:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - a Turma, por maioria, com "quorum" ampliado, negou provimento à Apelação, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, que lavrará o acórdão. Vencidos o Relator e o Juiz Federal Convocado L
30/04/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
22/04/2019 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2019 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/04/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA EXTRAORDINÁRIA DE 30.04.2019)
09/04/2019 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2019
09/04/2019 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA ( SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AMPLIADA DE 30.04.2019)
09/04/2019 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DIA 30/04/2019
02/04/2019 12:47

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
28/03/2019 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/03/2019 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do Relator, acolhendo os Embargos à Execução e julgando prejudicada a Apelação, no que foi acompanhado pelo Juiz Federal Leão Aparecido Alves, e do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, nega
20/03/2019 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 27.03.2019
08/03/2019 19:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019
08/03/2019 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.03.2019
07/03/2019 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 27/03/2019
21/06/2018 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/06/2018 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/06/2018 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507565 PETIÇÃO
14/06/2018 14:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/06/2018 13:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CÓPIA
06/06/2018 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
06/06/2018 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(CÓPIA)
07/01/2015 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/11/2014 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
09/05/2011 14:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2011 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
09/05/2011 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
06/05/2011 18:42

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2011

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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