14/10/2022 07:47

Juntada de manifestação
10/10/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 19:08

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 19:08

Juntada de Certidão
29/09/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 23:22

Conclusos para despacho
17/08/2022 01:38

Decorrido prazo de DEJANIRA DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:38

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 16:10

Juntada de contestação
26/07/2022 03:04

Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:04

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:19

Juntada de contestação
23/06/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 00:43

Decorrido prazo de DEJANIRA DE SOUZA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 15/02/2022 23:59.
22/11/2021 23:15

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 17:40

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:21

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:11

Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 02/08/2021 23:59.
29/07/2021 17:16

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:14

Decorrido prazo de DEJANIRA DE SOUZA em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021 16:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 27/07/2021 23:59.
20/07/2021 16:57

Conclusos para despacho
15/06/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 05:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
15/06/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 05:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
15/06/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 05:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
15/06/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0013520-90.2014.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
10/06/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:01

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/02/2020 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2019 10:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR 1 (UM) DIA PARA A ADVOGADA JACIMAR PEREIRA RIGOLON - TEL.: 3224-5105/98401-6222.
11/09/2019 17:11

TRANSITO EM JULGADO EM
11/09/2019 17:11

RECEBIDOS DO TRF
04/12/2018 09:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF 1
13/11/2018 13:41

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF 1A. REGIAO
13/11/2018 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O OPOSTO AMARILDO DA SILVA DUARTE APRESENTAR CONTRARRAZÕES
15/10/2018 16:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 311
11/04/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 311/2018
10/04/2018 17:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/07/2017 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 129 EM 18 DE JULHO DE 2017
17/07/2017 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/07/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - De ordem, e nos termos do art. 683 do CPC, procedo à CITAÇÃO de AMARILDO DA SILVA DUARTE com a finalidade de dar ciência dos termos da ação, para contrarrazoar o recurso de fls.
22/06/2017 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2017 10:36

Conclusos para despacho
02/08/2016 16:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DPU
01/08/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2016 17:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/07/2016 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DOS AUTOS A DPU, PELO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 121
12/07/2016 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS A DPU, PELO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 121.
06/10/2015 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do réu
06/10/2015 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2015 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2015 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. DO OPOSTO PELO PRAZO DE 5 DIAS.
23/09/2015 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 178 - 23 DE SETEMBRO DE 2015
21/09/2015 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/09/2015 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/09/2015 08:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2015 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
14/08/2015 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2015 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2015 16:01

CARGA: RETIRADOS AGU
16/07/2015 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/06/2015 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2015 14:43

Conclusos para despacho
10/04/2015 16:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)
10/04/2015 16:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
18/03/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 52 - 18 DE MARÇO DE 2015
16/03/2015 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/03/2015 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2015 09:17

Conclusos para despacho
26/02/2015 11:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RÉU
12/11/2014 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 219 - 12 DE NOVEMBRO DE 2014
07/11/2014 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/11/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/11/2014 13:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
05/11/2014 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/10/2014 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2014 10:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/10/2014 10:24

INICIAL AUTUADA
21/10/2014 17:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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