08/09/2022 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
08/09/2022 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
08/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
14/05/2022 02:10

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO QUINTERO PEREIRA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:55

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/05/2022 23:59.
25/04/2022 20:27

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2022 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2022 01:47

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO QUINTERO PEREIRA em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 00:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/03/2022 23:59.
03/02/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 00:39

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO QUINTERO PEREIRA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:39

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/02/2022 23:59.
01/02/2022 15:44

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
26/11/2021 11:27

Não recebido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRENTE).
19/11/2021 00:37

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO QUINTERO PEREIRA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:36

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/11/2021 23:59.
24/09/2021 20:03

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
20/09/2021 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:44

Juntada de Certidão de processo migrado
20/09/2021 11:43

Juntada de volume
18/08/2021 12:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/08/2021 12:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
18/08/2021 11:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2021 11:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/08/2021 11:53

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
21/06/2021 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Nos termo do art. 152, inc.

IV, o NCPC, abre-se vista ao recorrido, para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso apresentado pelo prazo de 15 (quinze) dias.
17/06/2021 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
08/06/2021 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/06/2021 15:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/06/2021 15:16

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
25/05/2021 15:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2021 11:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/05/2021 10:30

CARGA: RETIRADOS AGU
12/05/2021 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
12/05/2021 09:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/01/2021 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
10/12/2020 09:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
26/11/2020 13:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DO DIA 09/12/2020, DISPONIBILIZADA NO EDJF1 N° 220, DIA 26/11/2020
06/11/2019 13:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/11/2019 13:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/11/2019 17:45

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/10/2019 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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