TRF1 - 0008703-02.2007.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2022 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
23/03/2022 09:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/03/2022 09:22
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 00:49
Decorrido prazo de MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA em 22/03/2022 23:59.
-
14/02/2022 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/02/2022 00:18
Decorrido prazo de MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA em 11/02/2022 23:59.
-
19/01/2022 16:27
Juntada de recurso extraordinário
-
19/01/2022 16:25
Juntada de recurso especial
-
06/01/2022 17:09
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 10:36
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 10:19
Conhecido o recurso de MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *39.***.*64-93 (APELADO) e não-provido
-
14/12/2021 14:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2021 13:57
Juntada de Certidão de julgamento
-
16/11/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 17:37
Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
11/11/2021 14:31
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 14:31
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 01:06
Decorrido prazo de MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA em 10/11/2021 23:59.
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20/10/2021 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2021 00:12
Decorrido prazo de MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA em 19/10/2021 23:59.
-
26/09/2021 17:53
Juntada de embargos de declaração
-
16/09/2021 16:59
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 10:52
Conhecido o recurso de MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *39.***.*64-93 (APELADO) e não-provido
-
13/09/2021 18:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/09/2021 12:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/08/2021 01:52
Decorrido prazo de MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA em 23/08/2021 23:59.
-
16/08/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 16/08/2021.
-
14/08/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
13/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA APELADO: MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA Advogado do(a) APELADO: VINICIUS TELES DE OLIVEIRA - BA21032-A O processo nº 0008703-02.2007.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de video (Teams) - -
12/08/2021 18:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/08/2021 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 18:06
Incluído em pauta para 06/09/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
10/08/2021 00:23
Decorrido prazo de MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA em 09/08/2021 23:59.
-
28/06/2021 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
-
26/06/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
-
25/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008703-02.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008703-02.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA Advogado do(a) APELADO: VINICIUS TELES DE OLIVEIRA - BA21032-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA GRAZIELE OLIVEIRA SOUZA VINICIUS TELES DE OLIVEIRA - (OAB: BA21032-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
24/06/2021 12:26
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 01:07
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/05/2021 01:07
Juntada de volume
-
11/05/2021 13:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
18/10/2019 10:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/10/2019 10:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
11/10/2019 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
03/10/2019 21:01
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/09/2019 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
19/09/2019 11:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
19/09/2019 11:45
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
06/09/2019 17:00
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
06/09/2019 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/09/2019 12:09
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/09/2019 11:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 203 - STF (597285)
-
16/02/2018 15:22
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 597285
-
16/02/2018 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
21/02/2017 15:01
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 597285
-
13/06/2014 17:12
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
13/06/2014 17:11
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
16/07/2013 10:26
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 597285
-
16/07/2013 10:24
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
18/06/2013 13:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/06/2013 08:53
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
07/06/2013 08:13
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
07/06/2013 08:10
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
23/05/2013 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/05/2013 18:49
PROCESSO REMETIDO
-
19/12/2012 13:47
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
19/12/2012 13:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/12/2012 09:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
19/12/2012 09:35
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
-
22/11/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DEJF1 DO DIA 21/11//2012 E PUBLICADA NO DIA 22/11/2012
-
30/08/2012 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/08/2012 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/08/2012 17:56
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
29/08/2012 15:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2922963 RECURSO ESPECIAL
-
29/08/2012 15:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2922962 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
20/08/2012 14:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
14/08/2012 09:18
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
09/08/2012 10:48
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
09/07/2012 09:34
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/06/2012 08:29
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/06/2012
-
27/06/2012 07:40
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/06/2012 08:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2012. Nº de folhas do processo: 162. Destino: DIJUL 6
-
22/06/2012 10:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/06/2012 10:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
20/06/2012 09:04
CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
-
20/06/2012 09:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
19/06/2012 14:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
14/06/2012 10:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
13/06/2012 12:45
PROCESSO REMETIDO
-
11/06/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
24/05/2012 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
22/05/2012 16:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
18/05/2012 16:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2827942 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
25/04/2012 20:50
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
02/04/2012 16:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
29/03/2012 09:06
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
28/03/2012 10:55
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
23/03/2012 12:03
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UFRB
-
23/03/2012 09:48
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/02/2012
-
19/03/2012 09:48
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
16/03/2012 08:04
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
14/03/2012 08:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2012. Nº de folhas do processo: 150. Destino: DIJUL 6
-
06/03/2012 08:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
02/03/2012 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
27/02/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida por interposta
-
22/02/2012 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2012
-
16/02/2012 14:13
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 183/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
14/02/2012 15:37
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2012
-
07/07/2009 07:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
30/08/2008 18:53
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
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27/02/2008 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
26/02/2008 14:09
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
-
26/02/2008 12:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/02/2008 18:13
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
20/02/2008 18:12
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2008
Ultima Atualização
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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