TRF1 - 0002585-66.2009.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 2ª Rio Branco • Petição Cível

Polo Ativo

Partes

MARIA SILVIA DE OLIVEIRA SOARES

CPF *35.***.*82-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/03/2022 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
28/03/2022 16:12

Juntada de Informação
28/03/2022 16:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/02/2022 00:49

Decorrido prazo de MARIA SILVIA DE OLIVEIRA SOARES em 25/02/2022 23:59.
09/02/2022 11:15

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 00:29

Publicado Intimação em 04/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002585-66.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002585-66.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA SILVIA DE OLIVEIRA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - AC2078 e JOSE CARLOS FERREIRA FONTES - AC1111 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA SILVIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *35.***.*82-34 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
02/02/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:05

Juntada de Certidão
02/02/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:05

Prejudicado o recurso
14/09/2021 09:34

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2021 02:43

Decorrido prazo de MARIA SILVIA DE OLIVEIRA SOARES em 16/07/2021 23:59.
01/07/2021 12:36

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 00:11

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO APELADO: UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - AC2078, JOSE CARLOS FERREIRA FONTES - AC1111 APELANTE: MARIA SILVIA DE OLIVEIRA SOARES 0002585-66.2009.4.01.3000 DECISÃO Cuida-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de revisão de vencimentos de servidores públicos, no percentual de 13,23%, pretendido com fundamento na Lei n. 10.698, de 2003, que instituiu vantagem pecuniária individual no valor de R$ 59,87 e que, segundo a tese autoral, representaria aumento geral de vencimentos no referido percentual.

A apelação foi contrarrazoada.

Deu-se provimento à apelação, à unanimidade.

Os autos retornaram a esta Turma para adequação de acórdão, tendo em vista o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no que se refere à incorporação e o pagamento do reajuste de 13,23% para os servidores públicos federais. É o relatório.

Decido.

Esta Corte possuía posicionamento favorável à pretensão da parte autora, que pretendia a incorporação e pagamento de reajuste de 13,23% aos servidores públicos federais, o que levou àquela decisão da Turma em Recurso de Apelação.

Entretanto, em tese de repercussão geral, tema 1061, acórdão paradigma ARE1208032 RG, decidiu o Supremo Tribunal Federal que “a concessão, por decisão judicial, de diferenças salariais relativas a 13.23% a servidores públicos federais, sem o devido amparo legal, viola o teor da Súmula Vinculante n. 37”.

Diante disso, o acórdão ora revisado diverge do entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal, daí porque necessário o juízo de retratação, com o consequente realinhamento do julgamento à posição vencedora sobre a matéria.

Posto isso e em juízo de retratação, nos termos do art. 932, IV, b, do Código de Processo Civil, e com fundamento na tese de repercussão geral reconhecida, tema 1061, acórdão paradigma ARE1208032 RG, do Supremo Tribunal Federal, nego provimento à apelação da parte autora.

Custas e honorários, estes majorados em 5% (cinco por cento) sobre o valor originalmente arbitrado, nos termos do art. 85, §11º, do Código de Processo Civil, pelo Apelante.

Brasília, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO Relator Convocado
23/06/2021 13:06

Conhecido o recurso de MARIA SILVIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *35.***.*82-34 (APELANTE) e não-provido
23/06/2021 11:03

Juntada de Certidão
23/06/2021 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2021 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2021 11:03

Conhecido o recurso de MARIA SILVIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *35.***.*82-34 (APELANTE) e não-provido
29/07/2020 18:34

Conclusos para decisão
09/07/2020 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 08/07/2020 23:59:59.
15/05/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 13:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/11/2019 11:57

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
12/11/2019 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/11/2019 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/11/2019 11:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
11/11/2019 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/11/2019 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
14/08/2018 17:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/08/2018 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/08/2018 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/08/2018 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/08/2018 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/03/2018 15:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
05/03/2018 16:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 19/2018 - UNIAO FEDERAL
31/01/2018 10:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
13/12/2017 06:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/12/2017 06:51

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
04/12/2017 19:05

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/12/2017 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/12/2017 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/10/2017 10:55

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DISPONIBILIZADO NO DIARIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
11/10/2017 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/10/2017 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/10/2017 12:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/06/2017 19:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4231027 RECURSO EXTRAORDINARIO
08/06/2017 19:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4231023 RECURSO ESPECIAL
28/04/2017 16:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
24/04/2017 16:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 364/2017 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
20/04/2017 13:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/04/2017 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2017 -
04/04/2017 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/04/2017 14:08

PROCESSO REMETIDO
29/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/03/2017 10:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
02/03/2017 10:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2017
20/04/2016 14:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2016 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/04/2016 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
24/02/2016 18:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
15/02/2016 09:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3838459 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/02/2016 14:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 37/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
02/02/2016 13:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/01/2016 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2016 -
23/11/2015 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/11/2015 12:33

PROCESSO REMETIDO
04/11/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.
29/10/2015 08:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
20/10/2015 09:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2015
16/12/2014 21:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2014 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
13/05/2014 15:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/05/2014 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/05/2014 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
04/07/2013 16:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEY BELLO
04/07/2013 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:27

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/06/2011 08:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
12/05/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/05/2010 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/05/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
12/05/2010 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
07/05/2010 07:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2010 07:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/05/2010 07:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/05/2010 18:47

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2010

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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