TRF6 - 0014339-40.2003.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA DE MOLEDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA

CNPJ: 71.215.107/0001-03

HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS

CPF *43.***.*43-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 21:38

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 01/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 17:15

    Juntado(a)

  • 14/08/2024 22:36

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/04/2024 18:37

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/04/2024 18:37

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 06:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 08:05

    Juntado(a) - Publicado Ato ordinatório em 23/01/2023.

  • 07/03/2023 08:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 31/01/2023 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

  • 13/01/2023 18:10

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 18:10

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2023 18:10

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 18:07

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOLEDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 14/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 06:09

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 06:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto : LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Dir.

    Secret. : ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0014339-40.2003.4.01.3800 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe EMBARGANTE: HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - MG38556 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução Fiscal propostos por Moleda Construções Gerais LTDA e Humberto Moleda Cardoso dos Santos visando à procedência do pedido formulado na inicial.

    Conforme documentos de fls. 61/69 do Id. 569962887 dos autos da execução nº 0013273-59.2002.4.01.3800, foi decretada a falência da empresa Embargante após o ajuizamento dos presentes embargos.

    Intimada na pessoa do administrador a se manifestar acerca do interesse em substituir a falida no polo ativo da ação, a Massa Falida quedou-se inerte.

    Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação a MOLEDA CONSTRUÇÕES GERAIS LTDA nos termos do art. 485, VI do CPC/2015.

    Retifique-se a autuação.

    Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução associada (nº 0013273-59.2002.4.01.3800).

    Belo Horizonte, data no rodapé.

    LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 23ª Vara/MG

  • 13/05/2022 19:31

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2022 19:31

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2022 19:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 18:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 17:53

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 17:53

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 11/02/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 01:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOLEDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 11:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 01:36

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 01:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0014339-40.2003.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO MOLEDA CARDOSO DOS SANTOS ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - (OAB: MG38556) MOLEDA CONSTRUCOES GERAIS LTDA ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA - (OAB: MG38556) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/06/2021 19:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 19:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 16:08

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/02/2021 04:32

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 28/05/2020 09:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/03/2020 11:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2019 15:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2019 15:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2019 11:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2019 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/08/2019 12:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/04/2019 14:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/04/2019 14:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/03/2019 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/03/2019 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REGULARIZANDO A MOVIMENTAÇÃO DO DIA 10/12/2018

  • 26/11/2018 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 20/11/2018 13:44

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/09/2018 11:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/09/2018 19:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/07/2018 19:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2017 19:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/01/2005 12:00

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 24/09/2004 14:09

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/09/2004 14:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2004 12:42

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/05/2004 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AO(A) EMBARGANTE.

  • 09/02/2004 19:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2003 18:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2003 08:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

  • 30/10/2003 16:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2003 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/03/2003 12:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2003 17:38

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2003 17:38

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 07/03/2003 14:43

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028893-71.2018.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Davi de Abreu Santos

Advogado: Daniel Braga dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2018 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0056979-43.2012.4.01.3800

Vilmar Jose da Costa

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2012 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0026230-29.2015.4.01.3900

Francisco das Chagas Pereira Moraes

Justica Publica

Advogado: Alinne Thainara Mendes Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2015 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1000369-29.2021.4.01.3507

Marina Medeiros de Queiroz

Centro de Ensino Superior Morgana Potric...

Advogado: Marcus Raffael Paniago Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2021 01:16

Exibir Processo

Processo nº 0000368-63.2013.4.01.3500

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Pedro Afonso de Freitas

Advogado: Nadia Goncalves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2013 15:46

Exibir Processo