TRF1 - 0003344-60.2016.4.01.4301

1ª instância - 5ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

R. S. MARTINS EIRELI - ME

CNPJ: 15.838.749/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 10:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/07/2022 08:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 08:40

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 06/04/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 09:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 01:42

    Decorrido prazo de R. S. MARTINS EIRELI - ME em 09/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:04

    Publicado Citação em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL PROCESSO: 0003344-60.2016.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: R.

    S.

    MARTINS EIRELI - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM.

    Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr.

    Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) R.

    S.

    MARTINS EIRELI - ME para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80.

    VALOR DO DÉBITO: R$ 4.488,81, atualizado até 25/8/2016.

    CDA(s): N.º 17.104689.2016 inscrita em 25/8/2016, de natureza não tributária.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected].

    Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica.

    PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL

  • 24/06/2021 10:27

    Expedição de Edital.

  • 24/06/2021 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/06/2021 00:43

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/06/2021 23:59.

  • 27/04/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 12:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2021 17:25

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/02/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 03:08

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/11/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 18:01

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 04/09/2020 18:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/09/2020 16:07

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 15:39

    Decorrido prazo de R. S. MARTINS EIRELI - ME em 09/07/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 19:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/05/2020 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 14:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/05/2020 14:07

    Juntada de volume

  • 15/05/2020 15:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/05/2020 15:55

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 01/05/2020 00:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2020 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/01/2020 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2019 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 14:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/11/2019 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS

  • 26/11/2019 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2019 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2019 14:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2019 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2019 12:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/03/2019 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2018 13:22

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2018 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 15:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/08/2018 16:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 29/06/2018 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA.

  • 12/06/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/04/2018 15:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/11/2017 14:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2017 14:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/09/2017 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

  • 28/04/2017 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2016 15:51

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 13:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/09/2016 13:19

    INICIAL AUTUADA

  • 05/09/2016 09:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007928-16.2009.4.01.3300

Vitalmar Comercio e Industria de Pescado...

Uniao Federal

Advogado: Andre Antonio Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2009 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0016357-61.2017.4.01.3600

Conselho Reg dos Repres Comerciais do Es...

Mato Grosso Transportes, Agenciamento e ...

Advogado: Thais Pereira Schmidt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0041734-23.2015.4.01.3400

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Sedmar Servicos Especializados e Transpo...

Advogado: Sergio Paulo Grotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0039902-47.2018.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Francisco das Chagas Ferreira Junior

Advogado: Marco Antonio Rochael Franca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0010890-75.1997.4.01.3900

Francisco Paulino Narciso dos Santos

Reitor da Universidade Federal do para

Advogado: Edevaldo Assuncao Caldas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/1997 08:00

Exibir Processo