TRF1 - 0017922-43.2011.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONICA MARIA DE CASTRO RODRIGUES

CPF *28.***.*96-53

Advogados

FRANCIONE COSTA DE FRANCA

OAB: 9736/PA

CPF *40.***.*67-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017922-43.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017922-43.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MONICA MARIA DE CASTRO RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA MARIA DE CASTRO RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/09/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/02/2015 11:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUME(S) - JULGAMENTO DE RECURSO

  • 14/01/2015 15:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/01/2015 15:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA

  • 20/11/2014 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2014 18:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/11/2014 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/11/2014

  • 29/10/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 24/10/2014 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. INTIME-SE A DEFESA DO RÉU PARA OFERECER CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. 3. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS

  • 16/10/2014 16:30

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 15/09/2014

  • 10/09/2014 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 02/09/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/09/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/09/2014 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DO MPF

  • 02/07/2014 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 16:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 17/06/2014 18:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 23/04/2014 13:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 26/05/2011 ART. 171, §3º DO CP

  • 06/02/2014 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATRIBUA-SE AO JUIZ SUBSTITUTO PARA FINS DE JULGAMENTO CONJUNTO

  • 06/02/2014 16:19

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2013 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - DEFESA - MEMORIAIS E PROCURAÇÃO

  • 12/11/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2013 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO FORMULADA PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO, INTIME-SE A RÉ PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E PARA APRESENTAR MEMORIAIS. CIENTIFIQUE-SE A RÉ DE QUE O PROCESSO SE

  • 01/07/2013 14:23

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2013 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RENUNCIA DE MANDATO - SEM COMPROVAR NOTIFICAÇÃO DO RÉU

  • 07/06/2013 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DPU

  • 31/05/2013 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2013 15:56

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/05/2013 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS À DPU PARA MEMORIAIS

  • 22/05/2013 12:29

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2013 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 11:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/12/2012 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/12/2012

  • 13/12/2012 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/12/2012 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/12/2012 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVO À DEFESA O PRAZO PARA MEMORIAIS(...)

  • 17/07/2012 15:36

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2012 17:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/06/2012 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/06/2012

  • 14/06/2012 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 14/06/2012 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA PARA MEMORIAIS

  • 14/06/2012 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF E JUNTADA DE PROCURAÇÃO DA DEFESA

  • 16/05/2012 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2012 18:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2012 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Defiro à defesa prazo de 15 dias para juntada de procuração. 2. Dada vista às partes em diligências finais, estas nada requereram. 3. Vista às partes para memoriais, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias. 4. Intimados os

  • 08/05/2012 17:49

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2012 17:48

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 07/05/2012 17:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/03/2012 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 18:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/03/2012 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/02/2012 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/02/2012 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2012 15:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/01/2012 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/01/2012 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2011 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A SECRETARIA NÃO CUMPRIU À RISCA O ITEM 7 DO DESPACHO DE FL. 131, E TAL DESPACHO CABERIA LOGO APÓS A DENÚNCIA RECEBIDA. DEFIRO O BLOQUEIO VIA BACENJUD DAS CONTAS BANCÁRIAS DA RÉ. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MONICA MARIA DE CASTRO

  • 06/10/2011 10:59

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2011 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM FAVOR DE MONICA MARIA DE CASTRO

  • 20/09/2011 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/09/2011 20:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2011 13:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/08/2011 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A RÉ MONICA MARIA DE CASTRO RODRIGUES CITADA À FL. 134-V, QUEDOU-SE INERTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À RÉ E, CONSEQÜENTE, RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS

  • 10/08/2011 16:17

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2011 11:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/06/2011 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/06/2011 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2011 08:32

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 06/06/2011 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/06/2011 15:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/06/2011 16:50

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2011

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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