08/09/2022 11:35

Baixa Definitiva
08/09/2022 11:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/11/2021 18:35

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 19:37

Juntada de manifestação
18/10/2021 10:36

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 16:08

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:06

Conclusos para despacho
10/08/2021 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.
18/06/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.
18/06/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0062013-96.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO DA CRUZ e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APS VENDA NOVA/ BH e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/06/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 12:23

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 12:23

RECEBIDOS DO TRF
12/11/2013 13:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
12/11/2013 13:31

REMESSA ORDENADA: TRF
12/11/2013 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem apresentação de contrarrazões pela Procuradoria Federal em Minas Gerais - PFMG
10/09/2013 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/09/2013 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/08/2013 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 14/08/2013
16/08/2013 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/08/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Vista ao órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, aprese
14/08/2013 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2013 09:06

Conclusos para decisão
04/07/2013 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/06/2013 15:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/06/2013 12:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/06/2013 12:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/06/2013 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/06/2013 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/06/2013 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/06/2013 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, JULGO O IMPETRANTE CARECEDOR DA AÇÃO, com fundamento nos art. 6º, § 5º, e 10, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009. Sentença proferida sem resolução de mérito (art. 267, incs.
06/06/2013 12:54

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
05/06/2013 12:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
25/03/2013 18:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/03/2013 18:22

PARECER MPF: APRESENTADO
21/03/2013 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/03/2013 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/03/2013 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MPF PARA PARECER
06/03/2013 12:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2013 12:11

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
22/02/2013 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de notificação e intimação do impetrado cumprido
20/02/2013 12:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio ao orgao de representacao do impetrado (PFMG)
05/02/2013 16:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL
05/02/2013 16:29

OFICIO EXPEDIDO - ao orgao de representação judicial do impetrado
05/02/2013 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/02/2013 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - notificação e intimação do impetrado para prestar informações
12/12/2012 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/12/2012 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/12/2012 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar em Secretaria, ca
07/12/2012 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
07/12/2012 16:59

Conclusos para decisão
07/12/2012 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2012 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2012

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013691-49.2021.4.01.3400

Valdivino Donizete Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruno Ulisses da Silva Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2021 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1013691-49.2021.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Valdivino Donizete Nunes

Advogado: Bruno Ulisses da Silva Carneiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0023032-42.2019.4.01.3900

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Claudio Ipiranga Monteiro Comercio - ME

Advogado: Pedro Paulo da Mota Guerra Chermont Juni...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0009977-30.2009.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ribeiros e Mares Pescados LTDA - ME

Advogado: Rafael Garrido Frank

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2009 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0026849-56.2015.4.01.3900

Berenice do Socorro Pereira Moraes Mendo...

Justica Publica

Advogado: Luciel da Costa Caxiado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2015 17:01

Exibir Processo