TRF1 - 0000767-96.2016.4.01.3400

1ª instância - 15ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE COELHO SAMPAIO

CPF *15.***.*03-34

FRANKLENO SOUSA E SILVA

CPF *28.***.*64-72

Advogados

EDSON SOARES DE SOUSA

CPF *52.***.*47-20

RAYANE SUELLEN RIOS

DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS

CPF *37.***.*54-81

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB: 13154/DF

CPF *46.***.*59-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 13:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 17/03/2022 13:17

    Juntada de cálculos judiciais

  • 17/03/2022 10:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/03/2022 10:18

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 17/03/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 03:00

    Decorrido prazo de FRANKLENO SOUSA E SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 22:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 22:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 09:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 17:28

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 02:12

    Decorrido prazo de FRANKLENO SOUSA E SILVA em 07/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COELHO SAMPAIO em 02/12/2021 23:59.

  • 30/10/2021 12:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 16:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/10/2021 14:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/10/2021 14:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 11/10/2021 14:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2021 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/10/2021 14:23

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/10/2021 14:23

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de junho de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

    Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 9 de junho de 2021.

    DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente

  • 26/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 26/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 28695-22.2016.4.01.3400)

  • 22/11/2017 18:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/11/2017 14:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/11/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - P/21/11

  • 17/11/2017 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2017 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2017 13:19

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2017 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET FRANCISCO JOSE COELHO

  • 09/11/2017 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/09/2017 08:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/09/2017 18:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/09/2017 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 30/08/2017 18:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/08/2017 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2017 15:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 13/06/2017 14:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/05/2017 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2017 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 13:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 04/05/2017 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/05/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - P/04/05

  • 03/05/2017 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2017 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 24/04/2017 13:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/04/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/04/2017 11:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FAC

  • 20/04/2017 11:37

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 31/03/2017 11:06

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/03/2017 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - P/28/03

  • 27/03/2017 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2017 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/02/2017 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - P/16/02

  • 15/02/2017 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/02/2017 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 184/2-MANDADO EXPEDIDO/VIA ZULMIRA/PR.ÍMPAR.

  • 29/11/2016 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AUD. DESIGNADA

  • 29/11/2016 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 24/11/2016 15:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/11/2016 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/11/2016 11:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/11/2016 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2016 15:52

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2016 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2016 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ COELHO SAMPAIO

  • 21/09/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/07/2016 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/07/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/07/2016 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2016 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 135/2-MANDADO EXPEDIDO/VIA ZULMIRA/PR.ÍMPAR.

  • 04/07/2016 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/07/2016 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 27/06/2016 12:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/06/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/06/2016 14:03

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 24/06/2016 14:03

    DENUNCIA AUTUADA

  • 24/06/2016 13:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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