TRF1 - 0052173-37.2013.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO GOMES

CPF *88.***.*45-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 17:57

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 19:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2022 01:46

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 16:07

    Juntada de diligência

  • 15/03/2022 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 10:29

    Juntada de documentos diversos

  • 18/02/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 02:12

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES em 02/08/2021 23:59.

  • 18/06/2021 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 13:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0052173-37.2013.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/06/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 18:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/06/2021 14:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 12:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 68/2020

  • 24/09/2019 14:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 20/08/2019 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/05/2019 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 08:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/04/2018 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/04/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2018 10:33

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2017 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 16/08/2017 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 10:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/05/2017 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/05/2017 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2017 16:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/11/2016 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 13:02

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 26/10/2016 14:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/10/2016 16:59

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÕES/CÁLCULOS

  • 07/10/2016 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 07/10/2016 08:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 07/10/2016 08:53

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/10/2016 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DNPM (PROTOCOLO N. 86161)

  • 06/07/2016 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 10:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/04/2016 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2016 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da documentacao de detalhamento de consulta

  • 15/04/2016 14:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/03/2016 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 12:41

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 05/02/2016 10:29

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/11/2015 18:00

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/11/2015 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - x

  • 12/11/2015 16:00

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2015 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 22/04/2015 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - DNPM

  • 08/04/2015 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/04/2015 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO IBAMA

  • 08/04/2015 13:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/02/2015 15:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) EMAIL EXPEDIDO À CEMAN

  • 16/12/2014 13:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL EXPEDIDO À CEMAN

  • 20/11/2014 15:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO À CEMAN

  • 20/10/2014 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL ENVIADO À CEMAN PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS

  • 29/09/2014 09:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/09/2014 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR A CEMAN INF. SOBRE O CUMP. DO MANDADO EXPEDIDO

  • 14/07/2014 14:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2014 18:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2014 12:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2014 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2014 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 16:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2013 12:40

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 09/12/2013 13:07

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 03/12/2013 10:20

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2013 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2013 08:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2013 12:18

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2013 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2013 15:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/11/2013 15:00

    INICIAL AUTUADA

  • 19/11/2013 18:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2013

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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