23/08/2022 12:23

Baixa Definitiva
23/08/2022 12:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/04/2022 06:06

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.
18/03/2022 01:34

Decorrido prazo de JAIR ACACIO RIBEIRO em 17/03/2022 23:59.
17/02/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 07:21

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 15:29

Conclusos para decisão
10/08/2021 01:44

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTA LUZIA/MG em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:43

Decorrido prazo de JAIR ACACIO RIBEIRO em 09/08/2021 23:59.
28/06/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
22/06/2021 15:16

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0004239-40.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAIR ACACIO RIBEIRO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTA LUZIA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTA LUZIA/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
17/06/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:15

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:15

RECEBIDOS DO TRF
04/11/2014 18:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
04/11/2014 18:23

REMESSA ORDENADA: TRF
04/11/2014 13:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/11/2014 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/10/2014 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/10/2014 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/10/2014 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 30/09/2014
02/10/2014 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/10/2014 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/10/2014 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr
02/10/2014 16:19

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
30/09/2014 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2014 19:03

Conclusos para decisão
24/07/2014 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2014 18:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/07/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/07/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/06/2014 11:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/06/2014 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/06/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/06/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
06/06/2014 15:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
30/05/2014 12:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/05/2014 11:24

PARECER MPF: APRESENTADO
29/05/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/05/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/05/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/05/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/05/2014 13:14

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
05/05/2014 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/04/2014 18:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
25/03/2014 19:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/03/2014 19:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/03/2014 19:34

OFICIO EXPEDIDO
25/03/2014 19:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/02/2014 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho datado de 18/02/2014
19/02/2014 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/02/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/02/2014 13:29

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
19/02/2014 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 1- Concedo ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. 2- Notifique-se a autoridade impetrada a, no prazo de 10 dias, prestar as informações, bem como intime-se o órgão de represen
18/02/2014 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2014 09:38

Conclusos para despacho
22/01/2014 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2014 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2014

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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