TRF6 - 0001979-53.2015.4.01.3800
1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
05/09/2025 01:57
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
 - 
                                            
18/03/2025 20:19
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/11/2024 11:04
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
 - 
                                            
14/06/2024 08:44
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/04/2024 11:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
 - 
                                            
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE ILKA MARIA RIBEIRO DE ANDRADA em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIETA MARIA ANDRADA TOSTES DE ALMEIDA MAGALHAES em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE LAHYR PALETTA DE RESENDE TOSTES em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOSTES em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO BRAGA em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TANIA LUIZA TOSTES MASCARENHAS em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDILEI CIRILO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES TOSTES MASCARENHAS em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO TOSTES MASCARENHAS em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
27/02/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/02/2024 11:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/02/2024 15:15
Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte.
 - 
                                            
21/02/2024 15:15
Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
 - 
                                            
12/01/2024 12:49
Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
12/01/2024 12:49
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
 - 
                                            
17/11/2023 14:56
Juntado(a)
 - 
                                            
07/11/2023 14:12
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
07/11/2023 14:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/02/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/01/2023 11:52
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
 - 
                                            
07/07/2022 15:31
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
 - 
                                            
25/05/2022 15:44
Juntado(a) - Juntada de certidão
 - 
                                            
02/12/2021 18:09
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
 - 
                                            
10/08/2021 02:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOURDES TOSTES MASCARENHAS em 09/08/2021 23:59.
 - 
                                            
10/08/2021 02:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO TOSTES MASCARENHAS em 09/08/2021 23:59.
 - 
                                            
10/08/2021 02:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIETA MARIA ANDRADA TOSTES DE ALMEIDA MAGALHAES em 09/08/2021 23:59.
 - 
                                            
10/08/2021 02:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TANIA LUIZA TOSTES MASCARENHAS em 09/08/2021 23:59.
 - 
                                            
10/08/2021 01:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO BRAGA em 09/08/2021 23:59.
 - 
                                            
10/08/2021 01:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE LAHYR PALETTA DE RESENDE TOSTES em 09/08/2021 23:59.
 - 
                                            
10/08/2021 01:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOSTES em 09/08/2021 23:59.
 - 
                                            
10/08/2021 01:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE ILKA MARIA RIBEIRO DE ANDRADA em 09/08/2021 23:59.
 - 
                                            
19/07/2021 10:54
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
 - 
                                            
29/06/2021 04:47
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
 - 
                                            
29/06/2021 04:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
 - 
                                            
25/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0001979-53.2015.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EDILEI CIRILO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: JULIETA MARIA ANDRADA TOSTES DE ALMEIDA MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIETA MARIA ANDRADA TOSTES DE ALMEIDA MAGALHAES JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA - (OAB: MG33659) MARCIO BRAGA JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA - (OAB: MG33659) LOURDES TOSTES MASCARENHAS JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA - (OAB: MG33659) FABIO TOSTES MASCARENHAS JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA - (OAB: MG33659) ESPOLIO DE ILKA MARIA RIBEIRO DE ANDRADA JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA - (OAB: MG33659) TANIA LUIZA TOSTES MASCARENHAS JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA - (OAB: MG33659) ESPOLIO DE LAHYR PALETTA DE RESENDE TOSTES JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA - (OAB: MG33659) ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOSTES JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA - (OAB: MG33659) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) - 
                                            
24/06/2021 11:04
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/06/2021 11:04
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/03/2021 11:39
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
 - 
                                            
16/02/2021 04:32
Juntado(a) - Petição Inicial
 - 
                                            
09/12/2020 16:52
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0502672
 - 
                                            
19/11/2020 12:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
 - 
                                            
18/11/2020 13:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
17/11/2020 12:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
17/11/2020 12:10
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informações obtidas através do Sistema Bacenjud
 - 
                                            
11/11/2020 14:46
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
 - 
                                            
11/11/2020 14:46
Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
 - 
                                            
11/11/2020 14:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
 - 
                                            
12/02/2020 16:34
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0500282 / 0500490 / 0500503
 - 
                                            
14/01/2020 13:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
 - 
                                            
13/01/2020 13:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
13/01/2020 10:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
13/01/2020 10:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
 - 
                                            
13/01/2020 10:52
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informações obtidas através do sistema BACEN-JUD
 - 
                                            
29/11/2019 13:05
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
 - 
                                            
29/11/2019 10:29
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 737.
 - 
                                            
22/08/2019 16:37
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.0606846
 - 
                                            
24/06/2019 15:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR
 - 
                                            
18/06/2019 16:44
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
 - 
                                            
18/06/2019 10:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
 - 
                                            
14/06/2019 12:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
13/06/2019 15:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
13/06/2019 15:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
 - 
                                            
28/03/2019 11:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
 - 
                                            
25/03/2019 13:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
19/03/2019 15:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
19/03/2019 12:37
Classe Processual alterada
 - 
                                            
20/02/2019 17:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
 - 
                                            
16/10/2018 12:57
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
 - 
                                            
07/08/2018 10:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
 - 
                                            
02/08/2018 08:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
02/08/2018 08:15
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
02/08/2018 08:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
03/07/2018 10:55
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
 - 
                                            
10/05/2018 09:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG
 - 
                                            
04/05/2018 08:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. ILDEU EVANGELISTA; DANIEL JONAS E GERALDO HORTA.
 - 
                                            
04/05/2018 08:06
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG.
 - 
                                            
04/05/2018 08:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
20/03/2018 17:13
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 201471
 - 
                                            
05/12/2017 12:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
 - 
                                            
04/12/2017 13:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
 - 
                                            
21/11/2017 13:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
 - 
                                            
08/08/2016 16:30
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
 - 
                                            
18/05/2016 19:21
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES
 - 
                                            
18/05/2016 18:51
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
 - 
                                            
17/05/2016 12:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
 - 
                                            
12/05/2016 08:34
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
12/05/2016 08:32
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
12/05/2016 08:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
29/04/2016 13:24
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF
 - 
                                            
05/04/2016 15:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
 - 
                                            
04/04/2016 13:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
02/03/2016 14:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
02/03/2016 13:57
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
 - 
                                            
29/02/2016 19:15
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
 - 
                                            
30/07/2015 15:44
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
 - 
                                            
22/06/2015 11:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
16/06/2015 12:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
16/06/2015 12:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ADVOGADO DO RÉU NÃO ESTAVA DEVIDAMENTE CADASTRADO
 - 
                                            
16/06/2015 12:51
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
 - 
                                            
22/05/2015 16:38
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 209625
 - 
                                            
07/05/2015 11:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
 - 
                                            
05/05/2015 08:20
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
 - 
                                            
05/05/2015 08:17
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
 - 
                                            
05/05/2015 08:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
04/05/2015 15:30
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 107632
 - 
                                            
22/04/2015 15:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG
 - 
                                            
10/04/2015 08:22
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PF/MG - AUTORIZAÇÃO P/ SRS. GERALDO ANTONIO; GERALDO HORTA; JORGE DELFINO; EDMILSON PEREIRA E DANIEL JONAS.
 - 
                                            
10/04/2015 08:17
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG.
 - 
                                            
10/04/2015 08:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
 - 
                                            
12/03/2015 10:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
 - 
                                            
04/03/2015 12:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
 - 
                                            
20/02/2015 12:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
 - 
                                            
10/02/2015 11:05
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
 - 
                                            
10/02/2015 11:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
05/02/2015 13:38
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
 - 
                                            
05/02/2015 13:33
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.619.
 - 
                                            
02/02/2015 12:50
Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - P/SER REDISTRIBUÍD À 12 VARA DA SJMG.
 - 
                                            
26/01/2015 15:32
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
 - 
                                            
16/01/2015 15:02
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
 - 
                                            
16/01/2015 15:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
 - 
                                            
16/01/2015 10:32
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
 - 
                                            
16/01/2015 10:32
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
 - 
                                            
15/01/2015 13:28
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COMARCA BELO HORIZONTE
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/09/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/05/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000507-58.2013.4.01.3809
Jeferson Pedrasini Mendes
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Adilson Rodrigues Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2021 17:18
Processo nº 0056787-71.2016.4.01.3800
Bianca Gabriela Gomes de Paiva
Diretor Geral Siemg - Sistema Integrado ...
Advogado: Vani de Paiva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/09/2016 17:04
Processo nº 0000507-58.2013.4.01.3809
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jeferson Pedrasini Mendes
Advogado: Walter Domingues Generoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2013 17:58
Processo nº 0034305-52.2018.4.01.3900
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Ana Paula Santos da Silva
Advogado: Francelino da Silva Pinto Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2018 16:52
Processo nº 0031082-64.2003.4.01.3400
Instituto de Defesa da Cidadania
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Eduardo Barbosa Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2003 08:00