TRF1 - 0004279-73.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARAMIS FRANCISCO MENDONCA DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 09:49

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/02/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 00:11

    Decorrido prazo de ARAMIS FRANCISCO MENDONCA DE MORAES em 26/01/2022 23:59.

  • 05/01/2022 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 00:13

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 29/11/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 16:15

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/11/2021 11:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/11/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de União Federal em 09/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 03:04

    Decorrido prazo de ARAMIS FRANCISCO MENDONCA DE MORAES em 02/08/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004279-73.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-05.3400.0.04.2716 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ARAMIS FRANCISCO MENDONCA DE MORAES Advogado do(a) APELANTE: DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA - PA9158-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARAMIS FRANCISCO MENDONCA DE MORAES DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA - (OAB: PA9158-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/06/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 12:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 18:53

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 12:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/05/2021 12:05

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 16/03/2021 15:21

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 16/06/2020 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 09/03/2020 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 29/11/2019 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831417 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 08/11/2019 18:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 23/10/2019 08:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/09/2019 08:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 13/08/2019 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/08/2019 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 01/08/2019 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2019 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2019 12:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/07/2019 12:18

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 31/07/2019 10:21

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 09/07/2019 10:07

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 03/07/2019 17:22

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 28/06/2019 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754330 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 26/06/2019 14:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/05/2019 07:45

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/04/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2019. Nº de folhas do processo: 173. Destino: D-11

  • 11/04/2019 19:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/04/2019 16:10

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 21/03/2019 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/03/2019 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/03/2019 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/03/2019 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/03/2019 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/03/2019 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO

  • 22/02/2019 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO(PAUTA DE 13.03.2019

  • 20/02/2019 13:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019

  • 18/02/2019 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 13.03.2019

  • 18/02/2019 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13.03.2019

  • 22/01/2019 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO

  • 14/12/2018 19:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO - 1ª VARA - SJMG - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/12/2018 12:33

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/11/2018 13:55

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/11/2018 12:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4614955 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 12/11/2018 11:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/11/2018 16:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/11/2018 09:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 09/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/10/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2018. Nº de folhas do processo: 160. Destino: A-02

  • 01/10/2018 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 26/09/2018 15:31

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 11/09/2018 15:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/09/2018 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/09/2018 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (JULGAMNETO À DISTÂNCIA - ENVIO DO MATERIAL)

  • 06/09/2018 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA - INTEIRO TEOR)

  • 03/09/2018 13:26

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/09/2018 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

  • 29/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 17/08/2018 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS(PAUTA DE 29.08.2018)

  • 13/08/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

  • 08/08/2018 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018

  • 01/08/2018 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/06/2018 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS

  • 07/06/2018 14:51

    PROCESSO REMETIDO - GAB. JF JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS - 1ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DE MG - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 06/06/2018 11:51

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 06/06/2018 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JULGAMENTO DE REGIME À DISTÂNCIA - JUIZ FEDERAL CÉSAR OTONI DE MATOS

  • 06/06/2018 09:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/11/2010 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/11/2010 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 11/10/2010 15:19

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO.

  • 28/09/2010 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/09/2010 17:54

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201004058 para DR. PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS

  • 23/09/2010 18:53

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/09/2010 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - COM DESPACHO / DECISÃO.

  • 16/09/2010 16:47

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 20/08/2010 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 16/08/2010 20:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 06/08/2010 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2442724 PROCURAÇÃO

  • 06/08/2010 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2442723 PROCURAÇÃO

  • 16/07/2010 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/07/2010 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/07/2010 15:14

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/09/2007 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/09/2007 18:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 18/09/2007 18:05

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/09/2007 15:15

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2007

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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