STJ - 0004279-73.2005.4.01.3400

30/09/2021 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2021 11:21

Transitado em Julgado em 30/09/2021

03/08/2021 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 529349/2021 - EDcl

02/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0529349 - EDcl no REsp 1926660 - Publicação prevista para 03/08/2021

23/07/2021 17:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos - Petição Nº 2021/00529349 - EDcl no REsp 1926660 - para TORNAR SEM EFEITO a decisão de e-STJ fls. 215/218 e DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicaç

14/06/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/06/2021 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558912/2021

14/06/2021 16:17

Protocolizada Petição 558912/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021

07/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2021 Petição Nº 529349/2021 -

04/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/06/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 529349/2021. Publicação prevista para 07/06/2021)

04/06/2021 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 529349/2021

04/06/2021 12:51

Protocolizada Petição 529349/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2021

25/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

22/05/2021 17:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

22/05/2021 17:30

Não conhecido o agravo de UNIÃO

27/04/2021 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/04/2021 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/04/2021 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2021 20:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

29/03/2021 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

29/03/2021 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

11/03/2021 01:36

Protocolizada Petição 182197/2021 () em 11/03/2021

02/03/2021 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO