09/09/2022 11:28

Baixa Definitiva
09/09/2022 11:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/02/2022 20:00

Arquivado Definitivamente
26/01/2022 06:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2022 23:59.
15/12/2021 01:27

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 19:06

Juntada de manifestação
06/12/2021 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 22:20

Juntada de diligência
06/12/2021 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2021 00:03

Expedição de Mandado.
21/11/2021 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2021 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 15:20

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 17:05

Conclusos para despacho
07/08/2021 03:24

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 06/08/2021 23:59.
21/06/2021 19:28

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 14:27

Juntada de manifestação
18/06/2021 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.
18/06/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0057651-51.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE CELIO PASCHOALINO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/06/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 12:26

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 12:26

RECEBIDOS DO TRF
24/09/2013 15:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
24/09/2013 15:19

REMESSA ORDENADA: TRF
24/09/2013 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/09/2013 19:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/09/2013 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/09/2013 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/08/2013 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 14/08/2013
16/08/2013 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/08/2013 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2013 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Vista ao órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, aprese
14/08/2013 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2013 09:06

Conclusos para decisão
04/07/2013 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/06/2013 15:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/06/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/06/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/06/2013 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/06/2013 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/06/2013 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/06/2013 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, JULGO O IMPETRANTE CARECEDOR DA AÇÃO, com fundamento nos art. 6º, § 5º, e 10, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009. Sentença proferida sem resolução de mérito (art. 267, incs.
06/06/2013 12:43

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
05/06/2013 12:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
09/05/2013 18:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/05/2013 17:49

PARECER MPF: APRESENTADO
09/05/2013 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/04/2013 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/04/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/03/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/03/2013 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/02/2013 09:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/01/2013 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/01/2013 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação do MPF para apresentar parecer
23/01/2013 17:50

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
23/01/2013 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/01/2013 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/01/2013 15:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/01/2013 16:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL
11/01/2013 16:03

OFICIO EXPEDIDO
11/01/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/01/2013 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/11/2012 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/11/2012 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/11/2012 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar em Secretaria, ca
16/11/2012 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 9027065

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2012

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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