TRF1 - 0000168-97.2016.4.01.3808

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a Vara Federal da Ssj de Lavras-Mg

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Polo Ativo

Partes

NILTON ANTONIO DE SOUZA

CPF *52.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 09:37

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2022 09:37

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 29/06/2022 23:03

    Arquivado Definitivamente

  • 21/04/2022 00:07

    Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

  • 01/03/2022 16:58

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 06:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2022 14:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2021 13:21

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/12/2021 13:21

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Decide a Turma, por maioria, DAR PROV IMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto divergente.

  • 28/06/2021 00:00

    Citação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 06.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

  • 10/08/2018 13:49

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 25/06/2018 13:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/06/2018 17:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 12/06/2018 12:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 12/06/2018 12:27

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 12/06/2018 12:27

    RECURSO RECEBIDO

  • 12/06/2018 12:26

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/06/2018 14:53

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 20/03/2018 13:42

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PET. RÉU / PROT. N. 2993

  • 16/03/2018 16:30

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 09:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/01/2018 12:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/01/2018 18:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 18/12/2017 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO SUCESSIVO

  • 15/12/2017 17:50

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/09/2017 13:45

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 05/06/2017 15:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR / PROT. N. 5888

  • 11/04/2017 15:27

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PET. RÉU / PROT. N. 3828

  • 07/04/2017 15:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 08:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/02/2017 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/02/2017 09:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - COM DATA PREVISTA DE PUBLICAÇÃO EM 16/02/2017.

  • 07/02/2017 13:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO SUCESSIVO

  • 07/02/2017 13:09

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 03/02/2017 13:08

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 31/01/2017 09:43

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 23/11/2016 17:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR / PROT. N.11503

  • 18/10/2016 14:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 69

  • 22/09/2016 12:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2016 10:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - COM DATA PREVISTA DE PUBLICAÇÃO EM 22/09/2016.

  • 14/09/2016 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2016 14:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/08/2016 13:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR / PROT. N. 7394

  • 13/07/2016 16:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - COM DATA PREVISTA DE PUBLICAÇÃO EM 15/07/2016.

  • 11/07/2016 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/07/2016 13:14

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/04/2016 13:14

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 05/04/2016 14:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET AUTOR PROT N.2731

  • 12/02/2016 10:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/02/2016 18:12

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 05/02/2016 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2016

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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