TRF1 - 0005894-85.2016.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2022 00:08
Decorrido prazo de GERMANO BISPO DE OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:08
Decorrido prazo de JOAO MARKSON GARCES PEREIRA em 10/08/2022 23:59.
-
19/07/2022 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2022 14:12
Processo devolvido à Secretaria
-
18/07/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 13:23
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 00:08
Decorrido prazo de JOAO MARKSON GARCES PEREIRA em 13/07/2022 23:59.
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14/07/2022 00:07
Decorrido prazo de GERMANO BISPO DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
-
21/06/2022 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2022 14:49
Processo devolvido à Secretaria
-
20/06/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 02:47
Decorrido prazo de JOAO MARKSON GARCES PEREIRA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 02:42
Decorrido prazo de GERMANO BISPO DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
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16/05/2022 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2022 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2022 07:35
Processo devolvido à Secretaria
-
10/05/2022 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 23:08
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 10:32
Juntada de parecer
-
03/05/2022 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 13:56
Processo devolvido à Secretaria
-
02/05/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 01:59
Decorrido prazo de GERMANO BISPO DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
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06/04/2022 08:26
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 00:05
Publicado Edital em 28/03/2022.
-
25/03/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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24/03/2022 16:30
Expedição de Edital.
-
24/03/2022 16:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/03/2022 10:20
Processo devolvido à Secretaria
-
16/03/2022 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 09:13
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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10/03/2022 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2022 13:51
Processo devolvido à Secretaria
-
09/03/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 13:57
Processo devolvido à Secretaria
-
17/02/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 11:04
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 15:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2021 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/08/2021 00:23
Decorrido prazo de HOSANA NASCIMENTO DE ALCANTARA em 03/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 00:23
Decorrido prazo de OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL em 03/08/2021 23:59.
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27/07/2021 02:35
Decorrido prazo de GERMANO BISPO DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 02:35
Decorrido prazo de PEDRO RAMOS CARDOSO em 26/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 02:35
Decorrido prazo de JOAO MARKSON GARCES PEREIRA em 26/07/2021 23:59.
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24/06/2021 11:04
Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2021 08:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.
-
24/06/2021 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
24/06/2021 08:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.
-
24/06/2021 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
24/06/2021 08:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.
-
24/06/2021 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
23/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0005894-85.2016.4.01.3700 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO RAMOS CARDOSO UDEDSON BATISTA TAVARES MENDES - (OAB: MA7943) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/06/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 12:02
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/06/2021 12:01
Juntada de volume
-
22/06/2021 11:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
31/12/2020 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITEREM-SE OS OFICIOS DE FLS.
-
26/10/2020 12:16
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 16:16
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - 02 VOLUMES E 01 APENSO
-
10/02/2020 17:24
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 1152 E 1153/2019
-
17/12/2019 09:59
OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIOS NºS 1152/2019 E 1153/2019
-
13/12/2019 14:13
OFICIO EXPEDIDO - OF'S NRS 1152 E 1153/2019/SEXEC PARA, RESPECTIVAMENTE, OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DA 2ª E DA 5ª ZONAS DESTA CAPITAL, REITERANDO OS OFICIOS ANTERIORES.
-
12/12/2019 15:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/10/2019 10:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITEREM-SE OS OFICIOS DE FLS.
-
03/10/2019 09:52
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 12:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO Nº 458/2019
-
05/09/2019 12:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 457/2019
-
24/06/2019 07:52
OFICIO DISTRIBUIDO - (2ª) OFICIO N. 458/2019
-
24/06/2019 07:52
OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 457/2019
-
05/06/2019 13:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/11/2018 12:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 296, DETERMINO, PRELIMINARMENTE, QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS DE FLS. 292 E 294.
-
06/11/2018 13:11
Conclusos para despacho
-
18/05/2018 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 125/2018 (CARTORIO DA 4ª ZONA DE REGISTRO CIVIL) - RESP. AO OFICIO . 1471/2017/SEPOD
-
18/05/2018 09:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECIBOS DE ENTREGA - OFICIOS Nº 291/2018; 292/2018 E 293/2018
-
26/04/2018 10:23
OFICIO DISTRIBUIDO - (3ª) OFICIO N. 293/2018
-
26/04/2018 10:23
OFICIO DISTRIBUIDO - (2ª) OFICIO N. 292/2018
-
26/04/2018 10:22
OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 291/2018
-
03/04/2018 13:42
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 291/2018 AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA DE SÃO LUÍS/MA; OFÍCIO N. 292/2018 AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA DE SÃO LUÍS/MA; OFÍCIO N. 293/2018 AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 5ª ZONA DE SÃO LUÍS/MA
-
22/03/2018 15:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1285/2017 (257585) - CUMPRIDO - REF.REQUERIDA- HOSANA NASCIMENTO DE ALCANTARA
-
20/03/2018 18:57
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA - DE HOSANA NASCIMENTO DE ALCANTARA. PROTOCOLO Nº 2018000522899
-
16/03/2018 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. VANESSA JULIA PEREIRA SILVA
-
14/03/2018 17:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADVOGADA NOTIFICADA PARA DEFESA PREVIA
-
08/03/2018 17:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1299/2017 - NÃO CUMPRIDO REF. À DENCUNCIADA FRANCISCA RENADYA REIS BAROBOSA.
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08/03/2018 17:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR - REF. ENTREGA DO OFICIO Nº 1473/2017
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07/02/2018 07:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REITEREM-SE OS OFÍCIOS DE FLS. 156, 158 E 159. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO N.º 1285/2017, EXPEDIDO ÀS FLS. 151.
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01/02/2018 11:37
Conclusos para despacho
-
31/01/2018 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS RECEBIDOS: 005/2018 (REF. 1468/2017); OFICIO Nº 775/2017 (REF. 1470/2017) ; OFICIO Nº 558/2017 (REF. 0F. 1473/2017, ESTE ENVIADO POR MALOTE DIGITAL EM 20/12/2017).
-
31/01/2018 10:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS ENTREGUES: 1470/2017 (CARTORIO 3ª ZONA); 1471/2-17 (4ª ZONA); 1468 (1ª ZONA); 1469 (2ª ZONA); 1472 (5ª ZONA);
-
31/01/2018 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL - CERTIFICADA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JOÃO MARKSON GARCES PEREIRA, NO E-DJF1 Nº 08, DE 17/01/2017, COM VALIDADE DE PUB. EM 18/01/2018.
-
13/12/2017 10:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1285/2017
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13/12/2017 10:03
OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIOS NºS 1468/2017;1469/2017; 1470/2017; 1471/2017; 1472/2017; 1473/2017
-
13/12/2017 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - JOAO MARKSON GARCES PEREIRA
-
12/12/2017 09:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1299/2017
-
17/07/2017 09:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 144). NOTIFIQUE-SE O ACUSADO JOÃO MARKSON GARCES PEREIRA ATRAVÉS DE EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ARTI-GO 2º, IN
-
14/07/2017 08:53
Conclusos para despacho
-
13/07/2017 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
30/06/2017 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
23/06/2017 11:24
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 01 APENSO
-
20/06/2017 11:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/06/2017 11:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
-
20/06/2017 09:55
Conclusos para despacho
-
19/06/2017 18:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - N] 600/2017 (252970) - NÃO CUMPRIDO
-
12/05/2017 12:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 600/2017
-
08/05/2017 00:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.137, EXPEDI O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 600/2017 À HOSANA NASCIMENTO DE ALCÂNTARA
-
23/11/2016 12:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/11/2016 08:48
Conclusos para despacho
-
09/11/2016 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 286/2016 (242478)/NOTIFICAÇÃO DE JOÃO MARKSON GARCES PEREIRA (NÃO CUMPRIDO).
-
09/11/2016 13:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 286/2016 (242478)
-
30/08/2016 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/08/2016 08:53
Conclusos para despacho
-
25/08/2016 16:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 242480
-
15/08/2016 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICA A ACUSADA PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA
-
27/07/2016 18:38
Conclusos para despacho
-
27/07/2016 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇAO DO MPF: PROTOCOLO Nº 26210.
-
27/07/2016 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE ACUSADA/PEDRO RAMOS CARDOSO, PROTOCOLO Nº 23510
-
27/07/2016 17:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 231/2016 - CUMPRIDA A FINALIDADE: P/COMARCA DE S. QUITÉRIA/MA : NOTIFIQUEI O ACUSADO.
-
27/07/2016 17:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 231/2016 P/ JUNTAR.
-
27/07/2016 17:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇAO Nº 285/2016 (242477) - CUMPRIDO.
-
18/07/2016 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
11/07/2016 10:40
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 01 APENSO
-
08/07/2016 11:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/06/2016 12:43
Conclusos para despacho
-
27/06/2016 13:26
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA DE OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
-
27/06/2016 13:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 242479
-
10/06/2016 09:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/06/2016 17:00
Conclusos para despacho
-
28/04/2016 09:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 231/2016 - COMARCA DE SANTA QUITÉRIA/MA
-
28/04/2016 09:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (4ª) MANDADO N. 285/2016
-
28/04/2016 09:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) MANDADO N. 286/2016
-
28/04/2016 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO N. 287/2016
-
28/04/2016 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 288/2016
-
14/03/2016 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA NOTIFICAÇÃO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR
-
11/03/2016 16:38
Conclusos para decisão
-
11/03/2016 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 01 VOL.
-
10/03/2016 17:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/03/2016 17:39
INICIAL AUTUADA
-
19/02/2016 12:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2016
Ultima Atualização
11/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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