TRF1 - 1000002-41.2019.4.01.9370

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ELIAS ISRAEL DOS SANTOS DE SOUSA

CPF *95.***.*63-36

LIONETE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *28.***.*72-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.279.103/0002-08

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 03.013.084/0001-96

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 03.526.252/0001-47

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0069-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPF/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2021 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2021 17:53

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de ELIAS ISRAEL DOS SANTOS DE SOUSA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:12

    Decorrido prazo de MPF/MA em 06/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 00:35

    Publicado Intimação em 14/06/2021.

  • 15/06/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 15:27

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA PROCESSO: 1000002-41.2019.4.01.9370 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001558-33.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) RECORRENTE: E.

    I.

    D.

    S.

    D.

    S.

    REPRESENTANTE: LIONETE DOS SANTOS PEREIRA RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO DECISÃO Considerando o arquivamento dos autos na origem, declaro prejudicado o recurso, dada a perda de objeto, determinando, por conseguinte, arquivamento deste feito.

    Intimar.

    São Luís, 02 de março de 2021.

    Ronaldo Desterro Juiz Federal

  • 10/06/2021 19:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 19:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 10:15

    Prejudicado o recurso

  • 09/09/2020 09:28

    Juntada de vistos em inspeção

  • 01/09/2020 10:15

    Juntada de vistos em inspeção

  • 07/03/2019 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2019 05:19

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 06/03/2019 23:59:59.

  • 07/03/2019 05:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2019 23:59:59.

  • 23/02/2019 01:27

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 11:08

    Juntada de contrarrazões

  • 01/02/2019 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2019 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2019 10:12

    Expedição de Intimação.

  • 01/02/2019 10:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2019 10:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/02/2019 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2019 13:19

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 25/01/2019 18:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/01/2019 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2019 09:51

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2019 09:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2019 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2019

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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