TRF1 - 0008516-34.1997.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 4ª Brasilia • Procedimento Comum Cível

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/10/2022 12:52

Juntada de Certidão
27/10/2021 01:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/10/2021 23:59.
06/10/2021 09:17

Juntada de outras peças
04/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008516-34.1997.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008516-34.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO - DF12968 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
30/09/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:33

Proferida decisão interlocutória
17/08/2021 00:57

Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:53

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 05/08/2021 23:59.
29/06/2021 12:25

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.
24/06/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008516-34.1997.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008516-34.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO - DF12968 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO - (OAB: DF12968) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/06/2021 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:39

Juntada de Certidão de processo migrado
02/06/2021 08:39

Juntada de volume
02/06/2021 08:38

Juntada de volume
02/06/2021 08:38

Juntada de volume
02/06/2021 08:37

Juntada de volume
02/06/2021 08:37

Juntada de volume
14/05/2021 16:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/10/2020 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/03/2020 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/03/2020 15:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/12/2019 10:51

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - N. 2008.01.00.030183-9 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
11/12/2019 10:08

Juntada de PEÇAS - DO AIRESP N. 2008.01.00.030163-3/DF (AG N. 1.083.426) E AIRESP N. 2008.01.00.038142-1/DF (AG N. 1.112.058) CONFORME RES. 05/2017
03/12/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
24/06/2011 15:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO
08/07/2010 23:08

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
16/07/2009 17:05

PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2009 13:06

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.
04/05/2009 13:04

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 41 SB. 15
05/03/2009 09:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/08/2008 17:52

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS / COREC - ARM: 042 SB. 08
06/08/2008 18:38

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200801000381421
23/06/2008 18:43

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200801000301839
23/06/2008 18:43

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200801000301633
10/06/2008 08:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/06/2008 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO FEDERAL)
29/05/2008 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
23/05/2008 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/05/2008 17:29

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (GEAP)
21/05/2008 17:29

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (GEAP)
21/05/2008 12:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
21/05/2008 12:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2009023 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
09/05/2008 09:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP e RE INADMITIDOS
31/03/2008 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2008 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/10/2007 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/10/2007 17:29

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/10/2007 14:43

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE
05/10/2007 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1904522 RATIFICANDO
04/10/2007 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/09/2007 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
20/09/2007 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1898021 CONTRA-RAZOES
19/09/2007 18:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/09/2007 16:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
12/09/2007 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1894203 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
04/09/2007 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
22/08/2007 15:27

PROCESSO RECEBIDO - De: QUINTA TURMA Por: COORDENADORIA DE RECURSOS
22/08/2007 09:15

PROCESSO REMETIDO - De: QUINTA TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS
21/08/2007 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1879071 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/08/2007 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1879072 RECURSO ESPECIAL
21/08/2007 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1881604 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
20/08/2007 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - De: AGU Por: QUINTA TURMA
16/08/2007 07:56

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
31/07/2007 10:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 31/07/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/06/2007
30/07/2007 16:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/07/2007 15:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELA RODRIGUES TEXEIRA-COPIA
27/07/2007 14:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 27/07/2007.
20/07/2007 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 27/07/2007. Nº de folhas do processo:
13/06/2007 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/03/2007 11:24

CONCLUSÃO AO RELATOR
06/03/2007 17:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/03/2007 17:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR.DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA-COPIA
06/03/2007 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1805064 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
05/03/2007 16:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
01/03/2007 09:20

VISTA A(O) - AGU/PRU
13/02/2007 16:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
13/02/2007 16:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELA TEXEIRA-COPIA
13/02/2007 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1797442 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/02/2007 16:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (GEAP)
05/02/2007 16:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/02/2007 15:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. DANIELA TEXEIRA-COPIA
05/02/2007 14:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 05/02/2007.
19/12/2006 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 05/02/2007. Nº de folhas do processo:
29/11/2006 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial
28/11/2006 07:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 24/11/2006
24/11/2006 08:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
17/11/2006 14:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2006
16/12/2005 11:03

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DEVOLVIDO DE COPIA
13/12/2005 16:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/12/2005 17:10

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - COPIA
09/12/2005 10:40

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - CÓPIA 1-B
11/11/2005 11:35

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
11/11/2005 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/11/2005 15:50

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - CÓPIA.
26/08/2005 18:06

CONCLUSÃO AO RELATOR
26/08/2005 18:05

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2005

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001863-31.2016.4.01.3600

Conselho Regional de Economia 14 Regiao ...

Leonil Antonio Sampaio

Advogado: Andre Luis Araujo da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047179-71.2014.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jaldo Machado Mendes

Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2014 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0003614-08.2016.4.01.3809

Paulo Roberto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eugenio Resck de Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1006938-40.2020.4.01.3100

Rodrigo Madeira Marques

4 Vara Federal da Secao Judiciaria do Am...

Advogado: Mauricio Lopes de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2020 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0058528-49.2016.4.01.3800

Enmario Lopes da Silva

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Lillian Jorge Salgado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2016 13:13

Exibir Processo