TRF1 - 0105286-09.2004.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar (Mgjf-5B)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO MARCOS DE ALMEIDA

CPF *65.***.*25-00

Advogados

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MANTINI

OAB: 138961/MG

CPF *49.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 16:56

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/08/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 09:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 23/08/2023 09:07

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 09:07

    Distribuído por sorteio

  • 15/08/2023 09:11

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 15/08/2023 09:11

    Juntado(a) - Informação

  • 26/07/2023 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2023 09:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:12

    Juntado(a) - Intimação polo passivo

  • 04/07/2023 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

  • 18/06/2023 11:22

    Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado

  • 18/06/2023 11:22

    Juntado(a) - Recurso inominado

  • 30/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 08:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 08:28

    Juntado(a) - Intimação

  • 26/05/2023 18:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2023 18:47

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 26/05/2023 18:47

    Juntado(a) - Decisão

  • 17/05/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 12:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2023 12:39

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 05/05/2023 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2023 10:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:55

    Juntado(a) - Intimação polo passivo

  • 03/05/2023 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.

  • 23/04/2023 15:56

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 23/04/2023 15:56

    Juntado(a) - Embargos de declaração

  • 04/04/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2023 12:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 12:59

    Juntado(a) - Intimação

  • 04/04/2023 12:42

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2023 12:42

    Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO MARCOS DE ALMEIDA - CPF: *65.***.*25-00 (AUTOR)

  • 04/04/2023 12:42

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/04/2023 12:42

    Juntado(a) - Sentença Tipo C

  • 03/02/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 09:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2023 09:51

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 31/01/2023 06:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 06:45

    Juntado(a) - Intimação

  • 26/01/2023 16:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2023 16:33

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 24/01/2023 09:44

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

  • 24/01/2023 09:44

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 24/01/2023 09:44

    Juntado(a) - Certidão da Contadoria

  • 09/12/2022 11:36

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/12/2022 11:36

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 07/12/2022 12:56

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2022 12:56

    Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/12/2022 12:56

    Juntado(a) - Despacho

  • 21/09/2022 21:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2022 21:03

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 20/09/2022 19:48

    Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

  • 20/09/2022 19:48

    Juntado(a) - Informações prestadas

  • 15/08/2022 11:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 10:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 10:35

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 28/07/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 13:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 13:52

    Juntado(a) - Intimação polo passivo

  • 24/07/2022 10:46

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2022 10:46

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 12/07/2022 10:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 10:00

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 07/07/2022 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 19:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 19:12

    Juntado(a) - Intimação polo passivo

  • 26/06/2022 17:05

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/06/2022 17:05

    Juntado(a) - Manifestação

  • 24/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 18:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 18:10

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 22/06/2022 16:00

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 16:00

    Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 22/06/2022 16:00

    Juntado(a) - Despacho

  • 26/05/2022 13:10

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 26/05/2022 13:10

    Juntado(a) - Vistos em Inspeção

  • 08/03/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 20:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 20:19

    Juntado(a) - Manifestação

  • 11/02/2022 15:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 15:23

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 08/02/2022 21:06

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 21:06

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 07/02/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 12:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:30

    Juntado(a) - Intimação

  • 04/02/2022 18:10

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 04/02/2022 17:47

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/02/2022 17:47

    Juntado(a) - Certidão

  • 04/02/2022 17:11

    Juntado(a) - Juntada de despacho (anexo)

  • 04/02/2022 17:11

    Juntado(a) - Despacho (anexo)

  • 04/02/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 15:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 15:23

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 04/02/2022 15:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/02/2022 15:03

    Juntado(a) - Certidão de processo migrado

  • 04/02/2022 15:01

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 04/02/2022 15:01

    Juntado(a) - Volume

  • 04/02/2022 14:39

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/02/2022 14:39

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/02/2022 14:31

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/02/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 28/09/2021 16:00

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/09/2021 15:59

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/09/2021 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 28/09/2021 13:00

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA - MALOTE DIGITAL - FLS. 43/44

  • 22/09/2021 16:02

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - INCOMPETENCIA JUIZO 31 VARA

  • 22/09/2021 16:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - INCOMPETENCIA JUIZO 31 VARA

  • 28/06/2021 00:00

    Citação

    2004.38.00.750307-8 RECURSO INOMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 06.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

  • 23/04/2019 16:23

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - GUIA 001/2019-31 VARA

  • 21/02/2019 17:32

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 14:50

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 24/01/2019 17:23

    Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 24/01/2019 14:34

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 04/10/2018 11:37

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/09/2018 17:49

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/08/2018 08:16

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 03/08/2018 18:16

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 31/07/2018 08:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/07/2018 16:28

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 04/07/2018 18:26

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 13/06/2018 15:02

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - SENTENÇA REMETIDA AO AUTOR

  • 11/06/2018 10:24

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/06/2018 10:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/04/2016 10:58

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/04/2016 10:58

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/04/2016 10:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/10/2015 12:22

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/10/2015 12:22

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/09/2015 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/09/2015 16:03

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 16:03

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 04/01/2008 09:11

    Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS SEM TRANSITO EM JULGADO - GUIA 63/2008

  • 11/07/2007 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - SIMPLES - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

  • 24/04/2007 13:02

    Extinto o processo por desistência - DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: DESISTENCIA DA ACAO/HOMOLOGACAO

  • 20/04/2007 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 16/04/2007 15:48

    Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO - ENC 1 VARA DE JUIZ DE FORA

  • 23/03/2007 15:17

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/11/2006 12:13

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2006 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 18/08/2006 18:01

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/08/2006 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/06/2006 09:46

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2005 16:30

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 11/10/2005 17:08

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2005 10:22

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/04/2005 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 30/11/2004 14:12

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 26/11/2004 10:56

    Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

  • 26/11/2004 10:56

    Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

  • 11/10/2004 16:45

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/08/2004 12:19

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 16/08/2004 07:28

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0073506-74.2015.4.01.3700

Fazenda Nacional

Jose Benedito Ribeiro

Advogado: Luiz Felipe Martins dos Reis

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0003304-11.2016.4.01.3903

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eraldo Sorge Sebastiao Pimenta

Advogado: Djalma Leite Feitosa Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044284-57.2012.4.01.3800

Jose Aristeu Branco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Oliveira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2012 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0090920-13.2014.4.01.3800

Ovimar Barbosa de Souza

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Carlos Eduardo Martins Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2014 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0047282-05.2010.4.01.3400

Ana Carolina Lara Botter

Coordenador-Geral do Seguro-Desemprego D...

Advogado: Ana Carolina Lara Botter

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2010 13:33

Exibir Processo