TRF1 - 0044284-57.2012.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 13:56
Baixa Definitiva
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25/08/2022 13:56
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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09/08/2021 20:27
Arquivado Definitivamente
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09/08/2021 19:33
Processo devolvido à Secretaria
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09/08/2021 19:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2021 16:02
Conclusos para despacho
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07/08/2021 03:29
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 06/08/2021 23:59.
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07/08/2021 03:24
Decorrido prazo de JOSE ARISTEU BRANCO em 06/08/2021 23:59.
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21/06/2021 19:26
Juntada de petição intercorrente
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18/06/2021 02:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.
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18/06/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
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18/06/2021 02:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.
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18/06/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
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17/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0044284-57.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ARISTEU BRANCO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARISTEU BRANCO CAMILA OLIVEIRA REIS - (OAB: MG102488) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
16/06/2021 19:22
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 19:22
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 19:22
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
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23/02/2021 10:56
TRANSITO EM JULGADO EM
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23/02/2021 10:56
RECEBIDOS DO TRF
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05/12/2012 19:06
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL
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26/10/2012 17:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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15/10/2012 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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11/10/2012 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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10/10/2012 19:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) impetrante, sendo desnecessária a indicação dos seus efeitos, tendo em vista que o provimento guerreado consubstancia decr
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05/10/2012 10:05
Conclusos para decisão
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03/10/2012 17:34
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
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03/10/2012 17:32
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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21/09/2012 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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17/09/2012 18:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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05/09/2012 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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05/09/2012 18:43
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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05/09/2012 18:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - Ante o exposto, não sendo o caso de mandado de segurança, porque inexistente seus pressupostos legais, a saber, direito líquido e certo de um lado, e, de outro, ato ilegal ou arb
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29/08/2012 17:43
Conclusos para decisão
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29/08/2012 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/08/2012 14:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2012
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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