TRF1 - 0017985-65.2001.4.01.3400

13/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/02/2023

04/11/2022 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 712676/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712676 - AgInt no REsp 1994346 - Publicação prevista para 04/11/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00712676/2022 - AgInt no REsp 1994346/DF

06/10/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712676/2022 - AgInt no REsp 1994346/DF

14/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2022 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809547/2022

14/09/2022 09:54

Protocolizada Petição 809547/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 712676/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 712676/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 712676/2022

22/08/2022 23:57

Protocolizada Petição 712676/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

30/05/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 23:10

Conhecido em parte o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL e não-provido

19/04/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/03/2022 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO