TRF1 - 0050961-76.2011.4.01.3400

19/04/2024 18:23

Transitado em Julgado em 19/04/2024

29/02/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 49493/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0049493 - AgInt no AREsp 2071480 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049493/2023 - AgInt no AREsp 2071480/DF

15/02/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049493/2023 - AgInt no AREsp 2071480/DF

24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/03/2023 06:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142077/2023

02/03/2023 06:33

Protocolizada Petição 142077/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2023

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2023 Petição Nº 49493/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 49493/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 49493/2023

03/02/2023 10:49

Protocolizada Petição 49493/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2023

11/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 14:20

Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para conhecer em parte o Recurso Especial

02/09/2022 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 761417/2022

02/09/2022 16:11

Protocolizada Petição 761417/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2022

29/08/2022 21:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2022 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/05/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/05/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO