TRF1 - 0057664-50.2012.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

RONALDO EUGENIO MAFALDO

CPF *31.***.*67-49

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 11:30

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2022 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 21:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 11:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 10:56

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2021 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 15:39

    Juntada de diligência

  • 08/10/2021 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 21:32

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 21:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 01:29

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 29/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 11:08

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0057664-50.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RONALDO EUGENIO MAFALDO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/06/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2021 10:48

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/05/2021 10:48

    RECEBIDOS DO TRF

  • 05/09/2013 16:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/09/2013 16:41

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/08/2013 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2013 13:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/08/2013 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 08/08/2013 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/08/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/08/2013 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/08/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/08/2013 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/07/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/07/2013 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2013 17:25

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2013 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2013 18:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/07/2013 18:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/07/2013 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 16:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/07/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/07/2013 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/06/2013 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/06/2013 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/06/2013 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/06/2013 14:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/06/2013 13:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/06/2013 13:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00280.2013.00063800.2.00261/00128.

  • 07/06/2013 14:08

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2013 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2013 13:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/06/2013 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2013 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2013 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2013 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 13:43

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/05/2013 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/05/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/05/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/05/2013 15:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/05/2013 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/05/2013 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2013 16:22

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2013 10:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2013 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/02/2013 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2013 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2013 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2013 14:52

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2012 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2012 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 17:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÃO DO STJ.

  • 06/12/2012 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/12/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/11/2012 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/11/2012 14:55

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/11/2012 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2012 14:09

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2012 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2012 13:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 9027443

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2012

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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