08/09/2022 18:02

Baixa Definitiva
08/09/2022 18:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
29/11/2021 16:24

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 14:09

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 10:40

Juntada de resposta
21/10/2021 11:09

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
21/10/2021 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 20:55

Conclusos para despacho
10/08/2021 01:44

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.
28/06/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
23/06/2021 06:03

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 10:27

Juntada de resposta
19/06/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0060766-75.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JULIO CESAR GUIMARAES DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
17/06/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 11:33

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 11:33

RECEBIDOS DO TRF
13/07/2016 15:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
12/07/2016 18:18

REMESSA ORDENADA: TRF
12/07/2016 18:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/07/2016 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões.
07/07/2016 12:49

Conclusos para despacho
04/07/2016 09:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
04/07/2016 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do INSS/Procuradoria Federal para ciência da sentença proferida. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/06/2016 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/06/2016 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/06/2016 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Processo sentenciado com resolução de mérito (NCPC, art. 487, inc. I). Custas pela parte impetrante, cuja cobrança fica suspensa devido ao benefício
16/06/2016 16:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
04/03/2016 10:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/03/2016 09:37

PARECER MPF: APRESENTADO
04/03/2016 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2016 20:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
26/02/2016 18:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚ
26/02/2016 17:56

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
19/02/2016 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/02/2016 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - I) Intimação da Procuradoria Federal em Minas Gerais para ciência de que foram distribuídos a este Juízo os autos do Mandado de Segurança em epígrafe, para a adoção das providências que julgar necessárias,
16/02/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/02/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/01/2016 20:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICAR E FAZER E-CINT PARA A PFMG.
30/11/2015 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 24/11/2015
25/11/2015 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/11/2015 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2015 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido do benefício da gratuidade da justiça, atento aos valores de
25/11/2015 16:09

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
24/11/2015 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
23/11/2015 16:04

Conclusos para decisão
19/11/2015 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2015 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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