TRF1 - 0000597-05.2012.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME

CNPJ: 05.697.467/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 20:43

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME em 26/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 12:28

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 02:49

    Publicado Despacho em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0000597-05.2012.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME DESPACHO Tendo em vista a certidão retro, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e § 5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo após certificado nos autos o cumprimento integral do determinado na sentença extintiva, especialmente naquilo que diz respeito ao levantamento das restrições judiciais eventualmente existentes no processo.

    Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AC

  • 02/08/2022 18:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 18:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 18:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME em 12/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 04:22

    Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0000597-05.2012.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME FINALIDADE: INTIMAÇÃO da executada L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]).

    VALOR DA CAUSA: R$ 1.520,54.

    DATA DE AJUIZAMENTO: 19/01/2012.

    ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244.

    O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996).

    Parágrafo único.

    As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059.

    Expeço o presente edital por ordem deste Juízo Federal.

    Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

    NARA CIBELE BRAÑA BEZERRA Diretora de Secretaria Substituta da 1ª Vara Federal da SJAC

  • 18/03/2022 17:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2022 17:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2022 11:54

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/01/2022 11:53

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 01/12/2021 05:27

    Decorrido prazo de L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME em 29/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 10:18

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2021 03:00

    Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0000597-05.2012.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 36.027.363-7, inscrita em 27/4/2007. 2.

    O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 602947874. 3.

    Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4.

    Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC

  • 03/11/2021 12:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 12:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2021 12:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2021 12:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/10/2021 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 01:51

    Decorrido prazo de L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME em 09/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 09:35

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2021 00:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000597-05.2012.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/06/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 10:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2012 12:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 12/2013

  • 17/12/2012 11:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R - SUSPENSO ATE 12/2013

  • 04/12/2012 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES.

  • 21/11/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2012 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2012 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/11/2012 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2012 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 29/10/2012 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2012 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES...

  • 17/10/2012 11:17

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 21/09/2012 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2012 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 23/08/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2012 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2012 11:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2012 09:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2012 09:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2012 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO RETRO, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO.

  • 23/05/2012 09:50

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2012 11:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CITAR A EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA

  • 01/03/2012 10:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/02/2012 18:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/02/2012 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO EXCDO

  • 09/02/2012 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2012 14:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2012

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo B • Arquivo

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