23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1000013-63.2019.4.01.3908 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: MARCIEL GUARNIERI Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) da parte MARCIEL GUARNIERI acerca do Acórdão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024.
12/12/2023 19:05

Desentranhado o documento
12/12/2023 19:05

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 18:45

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2023 00:09

Decorrido prazo de MARCIEL GUARNIERI em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

RECORRIDO: MARCIEL GUARNIERI, .

O processo nº 1000013-63.2019.4.01.3908 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
27/10/2023 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/03/2023 14:27

Juntada de Ofício
26/11/2022 09:31

Juntada de parecer
26/11/2022 09:31

Conclusos para decisão
24/11/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 22:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
23/11/2022 22:43

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2022 11:28

Recebidos os autos
23/11/2022 11:28

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030307-83.2016.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2018 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0001405-26.2017.4.01.3908

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Gelso da Silva Cunha

Advogado: Jose Capual Alves Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0050387-61.2004.4.01.3800

Cesar Antonio Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Reginaldo Luis Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1001231-85.2017.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Agt Construcao e Transporte LTDA - EPP

Advogado: Andrea Gonzalez Graciano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2018 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0048847-26.2014.4.01.3800

Erasmo Barbosa Alves

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Claudio Murilo Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2014 15:44

Exibir Processo