06/10/2022 18:26

Juntada de outras peças
20/09/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:55

Juntada de Certidão
20/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:55

Proferida decisão interlocutória
04/08/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2022 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
26/07/2022 04:04

Decorrido prazo de REGIANE ROSI RAMALHO em 25/07/2022 23:59.
05/07/2022 03:24

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 03:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES FERREIRA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 03:24

Decorrido prazo de SADINA NEVES DOURADO em 04/07/2022 23:59.
14/06/2022 17:00

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 08:22

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:22

Proferida decisão interlocutória
26/05/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/05/2022 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2022 10:38

Desentranhado o documento
26/05/2022 10:38

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 17:36

Juntada de contrarrazões
11/05/2022 09:57

Juntada de questão de ordem
06/04/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 00:52

Decorrido prazo de REGIANE ROSI RAMALHO em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 11:09

Juntada de contrarrazões
11/03/2022 01:45

Decorrido prazo de SADINA NEVES DOURADO em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 01:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES FERREIRA em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 16:30

Juntada de recurso especial
04/03/2022 00:41

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 03/03/2022 23:59.
11/02/2022 13:21

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 15:56

Juntada de Certidão
07/02/2022 00:00

Publicado Acórdão em 07/02/2022.
05/02/2022 15:09

Juntada de petição intercorrente
05/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
03/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:40

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2022 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2022 16:57

Juntada de Certidão de julgamento
15/12/2021 00:15

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/12/2021 23:59.
09/12/2021 13:08

Juntada de Certidão
06/12/2021 10:30

Juntada de outras peças
06/12/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 06/12/2021.
04/12/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2021 21:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 21:48

Incluído em pauta para 25/01/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
30/08/2021 18:44

Conclusos para decisão
27/08/2021 18:48

Juntada de contrarrazões
12/08/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 18:23

Conclusos para decisão
30/07/2021 00:43

Decorrido prazo de União Federal em 29/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:38

Decorrido prazo de SADINA NEVES DOURADO em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES FERREIRA em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:21

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 06/07/2021 23:59.
24/06/2021 13:08

Juntada de embargos de declaração
22/06/2021 11:37

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 15:18

Juntada de embargos de declaração
15/06/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 10:18

Juntada de Certidão
15/06/2021 00:38

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003110-70.2014.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003110-70.2014.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN BENTO DOS SANTOS - RO5065, SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A e FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (NÃO IDENTIFICADO)].

Polo passivo: [, REGIANE ROSI RAMALHO - CPF: *22.***.*90-49 (APELADO), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*34-91 (NÃO IDENTIFICADO), RAIMUNDO PEREIRA XAVIER (APELADO), RAIMUNDA ALVES FERREIRA - CPF: *20.***.*83-00 (NÃO IDENTIFICADO), REGINALDO PEREIRA XAVIER - CPF: *08.***.*09-87 (NÃO IDENTIFICADO), SADINA NEVES DOURADO - CPF: *43.***.*59-49 (NÃO IDENTIFICADO), VALMIR RAMALHO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*79-49 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-47 (NÃO IDENTIFICADO), , , , , , , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
12/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 12:22

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (NÃO IDENTIFICADO) e provido
09/06/2021 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2021 18:39

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2021 02:20

Decorrido prazo de REGIANE ROSI RAMALHO em 31/05/2021 23:59.
15/05/2021 19:25

Juntada de outras peças
12/05/2021 20:39

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:55

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
13/02/2020 15:49

Conclusos para decisão
22/10/2019 11:31

Juntada de outras peças
21/10/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 07:33

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:33

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:33

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:33

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:32

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:32

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:32

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:32

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:31

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:31

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:31

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:31

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:30

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:30

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:30

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:30

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:29

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:29

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:29

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 07:29

Juntada de Petição (outras)
27/08/2019 11:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/07/2019 16:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/07/2019 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
29/07/2019 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
29/07/2019 09:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773504 PARECER (DO MPF)
26/07/2019 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
24/06/2019 16:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/06/2019 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
21/06/2019 14:55

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO
18/06/2019 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
17/06/2019 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
17/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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