22/06/2022 20:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2022 20:10

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
22/06/2022 20:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2022 17:03

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 16:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/06/2022 16:42

Conclusos para despacho
18/08/2021 16:55

Decorrido prazo de LOIRTON JESUS DE CAMPOS em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:55

Decorrido prazo de AGAPE CONSTRUTORA LTDA - EPP em 17/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:34

Decorrido prazo de GERSSON DE ARRUDA BORGES em 06/08/2021 23:59.
05/08/2021 21:01

Juntada de manifestação
05/08/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:22

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.
25/06/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0005162-26.2010.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGAPE CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSSON DE ARRUDA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
23/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:17

Juntada de Certidão de processo migrado
23/06/2021 12:16

Juntada de volume
25/05/2021 17:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/05/2021 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2021 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/04/2021 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/04/2021 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2020 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
04/12/2020 08:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/12/2020 08:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/09/2020 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/09/2020 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2020 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/03/2020 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/03/2020 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/03/2020 00:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/03/2020 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
15/10/2019 10:31

Conclusos para decisão
03/07/2019 17:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA GABINETE - ANÁLISE DE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE
07/06/2019 17:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
06/06/2019 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2019 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 16/04/2019
22/03/2019 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/03/2019 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2017 15:34

CitaçãoORDENADA - AGDO. EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO
20/04/2017 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2017 14:14

Conclusos para despacho
16/01/2017 18:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2016 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2016 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SUSPENSÃO PORTARIA 07/2016 - 4º VARA RDCC
07/06/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/06/2016 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/05/2016 14:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2016 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/10/2015 13:00

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
03/09/2015 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/07/2015 16:44

Conclusos para despacho
15/04/2015 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2015 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2015 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 26/03/2015
09/03/2015 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/12/2014 13:20

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
21/10/2014 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2014 13:16

Conclusos para despacho
30/05/2014 17:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM GAB
28/03/2014 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2014 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2014 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 20/03/2014
22/01/2014 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/01/2014 17:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
01/10/2013 15:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2013 15:13

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2013 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2013 17:06

Conclusos para despacho
23/08/2012 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2012 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2012 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/08/2012 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/08/2012 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2012 14:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2012 14:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/05/2011 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2011 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/05/2011 13:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
29/04/2011 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2011 19:29

Conclusos para despacho
16/09/2010 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/09/2010 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2010 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 31/08/10
30/08/2010 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/08/2010 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/07/2010 13:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/06/2010 18:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/05/2010 14:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/05/2010 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/05/2010 09:22

Conclusos para despacho
13/04/2010 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2010 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/03/2010 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2010

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007206-45.2011.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Cipriano de Sousa Lira

Advogado: Yury Rufino Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2011 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0016959-73.2013.4.01.3800

Orlando de Rezende Moreira

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Vania Ines Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2013 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0007206-45.2011.4.01.4000

Jose Cipriano de Sousa Lira

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Yury Rufino Queiroz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2020 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0003605-84.2004.4.01.3900

Martha Tavares Engenharia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Giovanni Hage Karam Giordano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003605-84.2004.4.01.3900

Procuradoria da Fazenda Nacional

Andre Martha Tavares

Advogado: Jose Jaime Dourado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2022 14:45

Exibir Processo