TRF1 - 0007206-45.2011.4.01.4000

24/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007206452011401400020250324163935

19/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21949/2025

14/01/2025 14:50

Protocolizada Petição 21949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

20/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 928424/2024 - AgInt

19/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928424 - AgInt no REsp 2129085 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00928424/2024 - AgInt no REsp 2129085/PI

13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928424/2024 - AgInt no REsp 2129085/PI

26/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/11/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Engipec - Eng. e Const. Ltda. interpor recurso relativo à decisão de fls. 1591-1602

18/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 14/11/2024, para ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 928424/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1608.

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 928424/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 928424/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 928424/2024

21/10/2024 12:41

Protocolizada Petição 928424/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

11/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso de ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e provido em parte

23/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/07/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 611952/2024

23/07/2024 17:29

Protocolizada Petição 611952/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

13/03/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193457/2024

13/03/2024 18:30

Protocolizada Petição 193457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/03/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/03/2024 13:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2484606)

12/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 13:20

Conheço do agravo de ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/03/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 156806/2024

04/03/2024 17:41

Protocolizada Petição 156806/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

29/01/2024 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2024 10:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/01/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

20/11/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO