24/02/2025 14:26

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/02/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
09/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 12:11

Conclusos para julgamento
26/08/2024 15:02

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
21/08/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 16:43

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 15:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 15:32

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
06/05/2024 15:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/05/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 15:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/03/2024 16:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/03/2024 16:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
06/03/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/03/2024 18:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/02/2024 14:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 14:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/02/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 14:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/10/2023 10:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 10:59

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
24/10/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 15:18

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
17/08/2023 16:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/08/2023 16:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/08/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 16:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/08/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIETA DE CARVALHO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE CARVALHO em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/08/2023 20:12

Juntada de Petição - Juntada de parecer
27/07/2023 17:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/07/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:32

Recebidos os autos
27/07/2023 13:32

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
25/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000473-75.2007.4.01.3815 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000473-75.2007.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA LOURDES DE CARVALHO e outros Advogado do(a) APELANTE: WELINTON AUGUSTO RIBEIRO - MG77444 POLO PASSIVO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIETA DE CARVALHO WELINTON AUGUSTO RIBEIRO - (OAB: MG77444) MARIA LOURDES DE CARVALHO WELINTON AUGUSTO RIBEIRO - (OAB: MG77444) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/05/2021 15:15

Juntado(a) - Petição Inicial
18/05/2021 17:29

Juntado(a) - 00004737520074013815_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
18/05/2021 17:12

Juntado(a) - 00004737520074013815_V002_001
18/05/2021 17:12

Juntado(a) - 00004737520074013815_V001_001
24/06/2009 13:33

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/06/2009 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
24/06/2009 11:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - TRF
23/06/2009 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2009 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS
11/05/2009 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/04/2009 15:52

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/03/2009 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - IPHAN
17/02/2009 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
17/02/2009 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/02/2009 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/02/2009 16:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE APELAÇÃO PARTE RÉ - EFEITO DEVOLUTIVO
12/01/2009 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/12/2008 16:14

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
01/12/2008 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2008 10:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 10 DIAS
20/11/2008 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/11/2008 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/11/2008 17:26

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
12/11/2008 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
24/10/2008 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/10/2008 13:40

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
06/10/2008 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2008 10:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS
30/09/2008 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/09/2008 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/09/2008 18:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/09/2008 16:32

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
06/08/2008 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/04/2008 16:52

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
25/03/2008 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2008 15:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
26/02/2008 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/02/2008 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2008 17:40

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
22/01/2008 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
11/01/2008 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - IPHAN
11/01/2008 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - P/INTIMAR IPHAN
20/11/2007 18:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/10/2007 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2007 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
17/10/2007 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/10/2007 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/10/2007 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/10/2007 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/10/2007 18:25

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
10/10/2007 18:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO
08/10/2007 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/09/2007 00:00

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
13/09/2007 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
27/08/2007 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - IPHAN
16/08/2007 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/08/2007 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2007 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/08/2007 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2007 16:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/07/2007 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2007 10:08

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/06/2007 18:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/06/2007 18:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/05/2007 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2007 17:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/05/2007 18:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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