STJ - 0000473-75.2007.4.01.3815

19/12/2022 16:46

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088958/2022

24/11/2022 16:25

Protocolizada Petição 1088958/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

24/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 10:30

Não conhecido o recurso de JULIETA DE CARVALHO e MARIA LOURDES DE CARVALHO

11/10/2021 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

11/10/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 910697/2021

11/10/2021 05:24

Protocolizada Petição 910697/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2021

15/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

14/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/08/2021 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690558/2021

05/08/2021 00:08

Protocolizada Petição 690558/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2021

16/07/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/07/2021 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da apresentação da petição nº 658093/2021, foi dada entrada virtua

16/07/2021 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/07/2021 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 658093/2021

16/07/2021 09:50

Protocolizada Petição 658093/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2021

12/07/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/07/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/04/2021 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO