TRF1 - 0057374-30.2015.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

SIMONE MARIA ALVES RODRIGUESDE SOUZA

CPF *17.***.*20-34

Advogados

LILLIAN JORGE SALGADO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 21:54

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 21:54

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 09/08/2021 20:28

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2021 19:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2021 03:24

    Decorrido prazo de SIMONE MARIA ALVES RODRIGUESDE SOUZA em 05/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 21:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0057374-30.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SIMONE MARIA ALVES RODRIGUESDE SOUZA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/06/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 10:45

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/02/2021 10:45

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/01/2017 13:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

  • 12/01/2017 16:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/01/2017 16:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/12/2016 15:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.1.010, §1º, do CPC). AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/11/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/11/2016 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da interposição de apelação pela parte impetrante, intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.1.010, §1º do NCPC).

  • 18/11/2016 12:14

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2016 10:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/09/2016 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 12/09/2016 12:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 09/09/2016 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intimação do MPF para ciencia da sentença de embargos de declaração. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/09/2016 16:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da PFMG para ciencia da sentença de embargos de declaração. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 31/08/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/08/2016 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/08/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Rejeitado os embargos de declaração.

  • 29/08/2016 15:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 23/08/2016 19:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/08/2016 19:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 13:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 18/08/2016 10:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Vista para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte impetrante. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/08/2016 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2016 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2016 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 26/07/2016 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/07/2016 11:20

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/07/2016 15:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO DO MPF PARA CIENCIA DA SENTENÇA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/07/2016 15:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PFMG PARA CIENCIA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/07/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/07/2016 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DENEGO A SEGURANÇA. Processo sentenciado com resolução de mérito.

  • 19/07/2016 17:12

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 14/07/2016 17:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 23/02/2016 12:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/02/2016 12:19

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/02/2016 17:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚ

  • 17/02/2016 17:33

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 10/02/2016 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/02/2016 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 27/01/2016 16:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar o órgão de representação judicial do impetrado - Procuradoria Federal em Minas Gerais - para ciência da distribuição a este juízo dos autos do Mandado de Segurança Digital em epígrafe, bem como do t

  • 27/01/2016 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/01/2016 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/12/2015 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 16/11/15

  • 18/11/2015 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/11/2015 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2015 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. À impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia de seus 3 (três) últimos compro

  • 16/11/2015 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 04/11/2015 15:02

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2015 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 17:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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