08/09/2022 10:52

Baixa Definitiva
08/09/2022 10:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/09/2021 14:59

Arquivado Definitivamente
27/09/2021 16:42

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:28

Conclusos para despacho
10/08/2021 02:09

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE PAIVA em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.
18/06/2021 18:19

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.
18/06/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0061223-78.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS JOSE DE PAIVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
16/06/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:13

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:13

RECEBIDOS DO TRF
14/05/2014 12:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
13/05/2014 15:58

REMESSA ORDENADA: TRF
13/05/2014 15:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/04/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/04/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/04/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/04/2014 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 21/03/2014
28/03/2014 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2014 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/03/2014 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado acerca da sentença, bem c
21/03/2014 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2014 12:43

Conclusos para decisão
14/03/2014 13:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
06/03/2014 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/02/2014 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/02/2014 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/02/2014 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo impetrante, cuja execução fica desde já suspensa e só poderá ser promovida com observância ao disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/5
27/02/2014 12:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
26/02/2014 15:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/02/2014 15:36

PARECER MPF: APRESENTADO
14/02/2014 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/01/2014 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/01/2014 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/01/2014 18:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/01/2014 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/12/2013 19:42

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
06/12/2013 18:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/12/2013 18:11

OFICIO EXPEDIDO
06/12/2013 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/12/2013 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/11/2013 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho datado de 20/11/2013
21/11/2013 19:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/11/2013 19:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/11/2013 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Não consta pedido de medida liminar nestes autos. Defiro o pedido do benefício da assistência judiciária gratuita, atento aos valores de rendimentos informados nestes autos. À secretari
20/11/2013 19:01

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
20/11/2013 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2013 19:09

Conclusos para decisão
13/11/2013 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2013 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2013

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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