TRF1 - 0002021-97.2009.4.01.3805

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a Vara Federal da Ssj de Sao Sebastiao do Paraiso-Mg

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA LUZ

CPF *89.***.*39-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2022 17:30

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LUZ em 19/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 07:56

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LUZ em 04/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 19:09

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LUZ em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 11:59

    Juntada de substabelecimento

  • 11/04/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 13:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/04/2022 13:51

    Juntada de volume

  • 18/02/2022 17:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - ESTA MOVIMENTAÇÃO DECORRE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO, INICIADO EM RAZÃO DO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, IMPOSTO PELO CNJ, E DE ACORDO COM A PORTARIA MINUTA 10021349 DO TRF1 E DA PORTARIA PRESI 8052566.

  • 27/01/2022 15:14

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 27/01/2022 15:14

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    2009.38.05.701227-1 RECURSO INOMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 02/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO).

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    2009.38.05.701227-1 RECURSO INOMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Tendo em vista a petição da CEF apresentando a proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da informação juntada.

    Havendo aceitação expressa, voltem os autos conclusos para homologação.

    No caso de recusa, mantenha-se o feito sobrestado.

    Na ausência de manifestação da parte autora no prazo fixado, reputa-se aceita a proposta apresentada pela CEF, conclusos imediatamente para decisão.

    Prazo: 15 dias.

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    2009.38.05.701227-1 RECURSO INOMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Tendo em vista a petição da CEF apresentando a proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da informação juntada.

  • 15/03/2011 13:40

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 28/02/2011 10:11

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 22/02/2011 18:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 14:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - XEROX

  • 16/02/2011 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 11/02/2011 11:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 11/02/2011 09:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 11/02/2011 09:03

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 09:03

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/02/2011 11:27

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/11/2010 16:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2010 15:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 28/10/2010 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 20/10/2010 17:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF

  • 20/10/2010 17:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/10/2010 17:57

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/10/2010 10:21

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/10/2010 12:04

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 06/10/2010 17:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2010 14:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 24/09/2010 11:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 22/09/2010 15:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2010 15:22

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/09/2010 17:22

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 13/08/2010 11:38

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 12/08/2010 10:34

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 16/06/2010 14:13

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 16/06/2010 08:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/04/2010 13:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 17:26

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - 271/2010/SEAPA

  • 02/03/2010 12:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 12:13

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/03/2010 13:20

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 02/02/2010 13:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/01/2010 16:20

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 11/01/2010 16:20

    INICIAL: AUTUADA

  • 15/12/2009 16:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2009

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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