04/08/2022 16:34

Juntada de parecer
01/08/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 22:13

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 22:13

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:43

Conclusos para despacho
07/09/2021 02:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES PINHEIRO em 06/09/2021 23:59.
02/09/2021 01:59

Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2021.
02/09/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : MARIANA ALVARES FREIRE Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM DESPACHO DE Id nº 700858463 0007476-09.2018.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SONIA MARIA MENDES PINHEIRO e outros (2) Advogados do(a) REU: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS - AP897, SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - AP1233, VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES - AP1090 Advogados do(a) REU: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS - AP897, SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - AP1233 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Considerando o art. 6º da Resolução CNJ 314/2020, que prioriza a realização de atos processuais virtualmente; bem como o disposto no § 3º do referido art. 6º, que orienta as audiências em primeiro grau de jurisdição por meio de videoconferência por considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação, consulto a defesa da acusada SONIA MARIA MENDES PINHEIRO, residente e domiciliada na Av.

Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 1781, Centro, município deTartarugalzinho/AP, para que informe, no prazo de 02 (dois) dias: 1.

Se a ré, residente fora desta capital, possui condições técnicas para participar da audiência de instrução e julgamento por videoconferência através da plataforma“Microsoft TEAMS”, a ser agendada posteriormente com as informações de acesso necessárias. 2.

Se dispensa a intimação pessoal da acusada para o interrogatório, sendo que a comunicação para o ato deverá ser feita diretamente por seus advogados constituídos, caso concorde, expressamente, como forma de colaboração.

Tal medida faz-se necessária para evitar o trânsito desnecessário de oficial de justiça.

Caso não concorde, ou mantenha-se inerte no prazo, será expedida carta precatória para interrogatório de SONIA MARIA MENDES PINHEIRO à Comarca de Tartarugalzinho/AP."
31/08/2021 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 13:18

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:53

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:19

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:19

Juntada de parecer
21/06/2021 11:37

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 00:28

Publicado Intimação polo passivo em 21/06/2021.
19/06/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 19:32

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP 0007476-09.2018.4.01.3100 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de autos de processo migrado para o PJe, sem intimação válida do MPF e dos réus.

A intimação foi dirigida, via sistema, ao Ministério Público da União, sem cadastro no sistema, hipótese que impede que a intimação chegue ao sistema do MPF, e a intimação das defesas dos réus foi realizada apenas pelo sistema PJE e não por publicação no DJEN, conforme resta perfeitamente detectável na aba "EXPEDIENTES" dos autos digitais.

Assim, determino que a Secretaria retifique a autuação para corrigir o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), certificando nos autos.

Após, intime-se o MPF, via sistema PJE e a defesa dos réus por meio de publicação no DJEN, para que se manifestem, no prazo de 30 dias, acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do art. 14, caput, da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER - 8768958.

Após, não havendo impugnações sobre a migração, cumpra-se a decisão ID 237645854.

Macapá, 10 de junho de 2021.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
17/06/2021 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 13:14

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:01

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 16:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 10:08

Conclusos para despacho
01/09/2020 00:08

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
18/05/2020 17:08

Proferida decisão interlocutória
18/05/2020 14:06

Conclusos para decisão
14/03/2020 09:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CORTES FIGUEIRA em 11/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 09:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES PINHEIRO em 11/03/2020 23:59:59.
30/01/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 13:23

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2020 12:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/01/2020 12:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
27/01/2020 10:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
27/01/2020 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/06/2019 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
23/05/2019 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/05/2019 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2019 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/05/2019 12:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC E INFOSEG
25/04/2019 14:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
25/04/2019 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2019 10:23

Conclusos para despacho
08/02/2019 10:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANA CRISTINA; SÔNIA MARIA
11/01/2019 16:10

DEFESA PREVIA APRESENTADA - AMAFLORA - AMAPÁ FLORESTAL LTDA
11/01/2019 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
11/01/2019 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2018 11:01

CARGA: RETIRADOS MPF
13/12/2018 15:19

REMESSA ORDENADA: MPF
13/12/2018 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/12/2018 15:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 945/2018
05/12/2018 15:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
20/11/2018 10:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 945
20/11/2018 09:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/11/2018 09:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/11/2018 10:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2018 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2018 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/11/2018 15:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027944-84.2006.4.01.3400

Ednilson Lourenco Santos

Uniao Federal

Advogado: Antonio Henrique Bogiani

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2006 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1003993-84.2020.4.01.3907

Uniao Federal

Claudio Furman

Advogado: Rafael Rolla Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2020 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0006436-25.2010.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Moacyr dos Santos

Advogado: Rogerio Ramos Varanda Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2010 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0006436-25.2010.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mauricio Arruda dos Santos

Advogado: Raquel Dreyer

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2015 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0002181-59.2017.4.01.3703

Ginelio da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio Lima Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2017 11:48

Exibir Processo